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Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Srº Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma do PSF CAE lll localizado na rua Rui Barbosa neste Município.

Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Srº Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, o calçamento da rua Vanilde Alves de Brito no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município.

Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr° Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Papagaio, localizada neste Município.

Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Srº Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Formosa II, localizada neste Município.

Dispõe sobre a oficialização dos canais digitais institucionais da Câmara Municipal de Caetité, estabelece diretrizes para sua administração e transição entre gestões, e reconhece sua natureza como patrimônio imaterial e institucional do poder Legislativo.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL No 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DO LEGISLATIVO DE CAETITÉ - GDLC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria Comissão Especial de Acompanhamento e Levantamento de informações sobre a Retomada dos Trabalhos da Unidade Oncológica Municipal - UNACON.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara de Vereadores do Município de Caetité Estado da Bahia, através do Vereador Wesley lsaque Santos Borges "Lelê de Claudio Borges, apresenta Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Alves Rocha, ocorrido no dia 14 de agosto de 2025, deixando saudades eternas no coração de todos.

A Câmara de Vereadores do Município de Caetité Estado da Bahia, através do Vereador Wesley lsaque Santos Borges "Le!ê de Claudio Borges, apresenta Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Salvador Castro Lopes, filho de José de Castro Lopes e Odete Maria Lopes. Salvador, nasceu em 02 de julho de 1959, no Distrito de Brejinho das Ametistas, município de Caetité - Bahia, onde cresceu em meio a natureza e aos valores da vida simples do campo.

A Câmara de Vereadores do Município de Caetité Estado da Bahia, através dos Vereadores Wasley lsaque Santos Borges, Álvaro Montenegro C. Oliveira e Rodrigo Júnior Lima Gondim, apresentam Moção de Pesar à Família enlutada do senhor' Waldir carvalho santos. Waldir nasceu em 28 de de setembro de 1963, seu falecimento ocorreu dia 04 de setembro de2025. Natural de Caetité, filho de Ana Carvalho Santos e de Enedino Souza Santos.

A Câmara de vereadores do Município de Caetité Estado da Bahia, através do Vereador Álvaro Montenegro C. Oliveira, apresenta Moção de Pesar à Família enlutada do jovem senhor Cleverson Rubens Nunes Oliveira. Cleverson nasceu em 18 de de julho de 2001, seu falecimento ocorreu dia 07 de setembro de 2O2S Natural de Caetité, filho de Silvana dos Santos Nunes e Carlos Roberto Oliveira Silva.

Francisco Doulizete Gomes, Vereador com assento nesta Câmara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a possibilidade de realizar o replantio de uma árvore na rotatória localizada na Praça Jairo Pontes, popularmente conhecida como Parque das Árvores.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação e,com encascalhamento, das estradas que ligam as Comunidades de Cuba, Lagoa de Felix Pereira e Cabeça da Vargem (abaixo-assinado em anexo).

Apresenta Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Edésio Rodrigues Rocha

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja viabilizada a construção de sanitários públicos na área externa do Centro Administrativo, no município de Caetité.

Apresenta Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Manoel Messias Fernandes,

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação elétrica do poço, da Comunidade de Umbuzeiro

Confere Medalha Vereador César Ladeia ao empresário Milton dos Santos Rodrigues (Milton da COMATEC) e dá outras providências.

Apresenta Moção de pesar peio falecimento de Ademar Soares da Silva, ocorrido no dia 06 de setembro do corrente ano.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza da aguada pública na Comunidade de Santo Antônio do Tamboril, no município de Caetité.

Moção de parabéns a cidade de Igaporã, que comemorou dia 1º de setembro,65 (sessenta e cinco) anos de emancipação política e administrativa.

A Câmara Municipal de Caetité, atendendo à iniciativa do Vereador Pedro Couto, manifesta publicamente seu reconhecimento aos alunos caratecas, que, com disciplina, esforço e dedicação, vêm elevando o nome de nossa cidade através do esporte.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Av Salinas, localizada no Bairro Santo Antônio, para Av. Enfermeiro Aldeci Batista, e dá outras Providências.

Indica ao Sr'- Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda com a manutenção do calçamento e iluminação pública da Comunidade de Campinas, Distrito de Santa Luzia- Caetité/BA.

Indica ao Srº. Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da iluminação pública do Distrito de Brejinho das Ametistas e das comunidades do distrito - Caetité/BA.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de Salvador Oliveira de Souza,ocorrido no dia 21 de agosto de 2025

Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da creche Pré-Escola Tipo Il localizada no Loteamento Samambaia, no Município de Caetité, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caetité a realizar o recolhimento de animais de grande porte encontrados em vias públicas e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Silvia Maria Rodrigues Barbosa Lopes e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Caetiteense à Anita Silva Santana e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Caetiteense à Giselle Ribeiro Quintão de Oliveira e dá outras providências.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o calçamento da Rua Ana da Silva Bastos, localizada no bairro Prisco Viana, neste município.

Indica ao Sr'. Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a instalação de água e energia no Cemitério da Comunidade de Lagoa de Dentro de Maniaçu.

Concede Título de Cidadão Caetiteense à Delson Cardoso Oliveira Souza e dá outras providências.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Reforma da Quadra do Povoado de Juazeiro, neste município.

Indica ao Sr'. Prefeito Municipal, a implantação e construção, de praça na Comunidade de Cristal.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Temístocles Rodrigues Rosa e dá outras providências.

Indica ao Sr". Prefeito Municipal, a recuperação com cascalho das estradas da Comunidade de Ángua, especificamente da Ladeira de Ze de Fia, zona rural de Caetité - Bahia.

Autoriza o prefeito municipal a celebrar negócio jurídico que especifica.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - COMTUR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROUDÊNCÁS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAXA NÃO EDIFICÁVEL, CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS, NO AMBITO DA ZONA URBANA DO TERRITORIO DO MUNICÍPIO DE CAENTÉ- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA, FIXA OS HORÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Sr'. Prefeito Municipal, que viabilize estudos junto a secretaria pertinente, para a construção de portal e/ou pórtico na entrada do Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetité- Bahia, com os dizeres: "Bem vindo a Brejinho das Ametistas, Terra da Ametista e de Waldick Soriano".

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a restauração, proteção, gradeamento, com acesso público e a identificação por placa explicativa ressaltando sua importância histórica e turística do Cruzeiro fincado na rua Caetité, no Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetité/BA.

Indica ao Sr". Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um muro de proteção, acesso até a estrada principal e implantação de uma placa de identificação de patrimônio histórico no Cemitério Velho do Distrito de Brejinho das Ametistas - Caetité/BA.

CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR,E ALTERA ARTIGOS DAS LEIS Nº 744/2013,DE 10 DE,MARÇO DE 2013,E Nº1.029 DE 26 DE MAIO DE 2025,QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a senhora Maria Elizete Farias Andrade e dá outras providências.