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Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que busque junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a implantação de sinalização adequada no trevo localizado nas proximidades do Parque de Vaquejada Deoclides Fernandes, no entroncamento da BA-156 com a BR-430, no sentido do município de Igaporã, trecho este que interliga os municípios de Caetité, Igaporã e Guanambi/Ba.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Comissão opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1219

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

“Considera-se de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caetité – APAE e dá outras providências.”

A Comissão opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1207.

A Comissão opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei 1214

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1215/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUE, “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA E TRANSPORTE ESCOLAR PARA FILHOS DE MÃES ATÍPICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Vieira Guedes, conhecido como “Douglas do Táxi”.

Constatou que o projeto de Lei nº. 1202 está munido de constitucionalidade, portanto apto para ser apreciado pelo Plenário Soberano desta Casa Legislativa.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOILSON DE JESUS SILVA

DÁ DENOMINAÇÃO DO “MINI PSF” DA COMUNIDADE DE LAGOA DE FÉLIX PEREIRA DE MANOEL CÂNDIDO SILVA (NEZINHO DA LAGOA), NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1212/2026.

Opina pela legalidade, constitucionalidade e aprovação da matéria.

Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE e aprovação com decisão do Plenário Soberano.

Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE e aprovação com decisão do Plenário Soberano.

A Comissão entende que o Veto nº 01/2026 está apto para apreciação em plenário.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar que seja realizada a construção de um suporte com cobertura para a proteção e preservação da escultura de madeira instalada na Praça da Juventude, neste município.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a criação de uma Diretoria de Direitos Humanos e de uma Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social deste município.

Dá denominação de Rua Gilson Monteiro Fernandes à Rua Segunda C, no Bairro Santa Rita, neste Município e dá outras providências.

Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1208/2026.

Opina pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MINI PSF DA COMUNIDADE DE LAGOA DE FÉLIX PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assim, opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1205/2026.

Assim, a Comissão opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1211/2026.

Comissão opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1209/2026.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1209/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE, “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BAHIA A RÁDIO EDUCADORA SANTANA FM100,7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A comissão de Saúde e Assistência social, emite parecer favorável à tramitação do projeto de n° 1207/2026, recomendando sua apreciação pelo Plenário.

A comissão de Saúde e Assistência social, emite parecer favorável à tramitação do projeto de n° 1211/2026, recomendando sua apreciação pelo Plenário.

A Comissão de Saúde e Assistência social, emite parecer favorável à tramitação do projeto n° 1208/2026, recomendando sua apreciação pelo Plenário.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de braços e lâmpadas de iluminação pública em postes da Comunidade de Umbaúba, neste Município.

Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Realização de manutenção preventiva e corretiva nos semáforos da cidade, localizados neste município.

Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Cabral, localizada no distrito de Pajeú do Vento, neste município.

Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Formosa II, localizada neste município.

Modifica o art. 9º, no que dispõe sobre os direitos do aprendiz, especificamente o inciso II do parágrafo único, referente ao valor da bolsa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo ao artigo 10 do Projeto de Lei nº 1206/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata do programa de estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a realização da Feira do Rolo aos sábados no Município de Caetité e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Caetité, Bahia, o Dia do Karatê, a ser comemorado anualmente no dia 11 de setembro.

Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a realização da pavimentação da Travessa Piauí 3, localizada no bairro Ovídio Teixeira, neste município.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a instalação de iluminação e ventiladores no interior do Salão de Velório do Cemitério Bosque da Paz, neste município.

Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula e transporte escolar para filhos de mães atípicas na rede municipal de ensino de Caetité/BA, e dá outras providências.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de iluminação pública, com luminárias tipo globo em material resistente (policarbonato ou vidro), instaladas em postes de concreto, na Praça da Comunidade de Ilha , localizada no Distrito de Pajeú do Vento, neste município.

Considera- se de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio do Município de Caetité e dá outras providências.

institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Município de Caetité e dá outras providências;

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de contratação de profissional fonoaudiólogo para atuar na rede municipal de saúde, em Caetité.

Indica a necessidade de reforma e revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro Alto do Cristo, no município de Caetité.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas estradas vicinais que dão acesso à comunidade de Lagoa Azul, localizada na zona rural deste município.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe sobre programa de estágio remunerado no âmbito do poder executivo municipal, revoga a lei municipal no 704, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências.