Parecer nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
institui a Política Municipal de Pagamento por
Serviços Ambientais e cria o Programa Municipal de Pagamento por
Serviços Ambientais (PSA) no Município de Caetité e dá outras
providências;
Serviços Ambientais e cria o Programa Municipal de Pagamento por
Serviços Ambientais (PSA) no Município de Caetité e dá outras
providências;
Indexação
Observação