Veto Total ou Parcial nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total ou Parcial
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
20/01/2026
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 1189/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada