Projeto de Lei Ordinária nº 1216 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1216
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do município de
Caetité, Bahia, o Dia do Karatê, a ser
comemorado anualmente no dia 11 de
setembro.
Caetité, Bahia, o Dia do Karatê, a ser
comemorado anualmente no dia 11 de
setembro.
Indexação
Observação