Parecer nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1215/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUE, “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA E TRANSPORTE ESCOLAR PARA FILHOS DE MÃES ATÍPICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação