Parecer nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
132
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n° 1223 de 13 de abril de 2026. Opinando por sua aprovação com decisão final no Plenário Soberano.
Indexação
Observação