Parecer nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre programa de estágio remunerado no
âmbito do poder executivo municipal, revoga a lei municipal no 704, de 27
de abril de 2010, e dá outras providências.
âmbito do poder executivo municipal, revoga a lei municipal no 704, de 27
de abril de 2010, e dá outras providências.
Indexação
Observação