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58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/06/2026 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1238 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Gustavo França
Turno:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA ISABEL, LOCALIZADA NO CENTRO, PARA RUA TENENTE LUIZ HEINZEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 1238.
 Para Conhecimento
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1046 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Julão
Turno:
Confere a Medalha Vereador César Ladeia ao Ex-Vereador Zacarias Fernandes Nogueira e dá outras providências.
 Para Conhecimento
3 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Gustavo França
Turno:
O VEREADOR GUSTAVO LUIZ SOARES FRANÇA, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caetité a realização de serviços de patrolamento e recuperação das estradas vicinais que dão acesso às Comunidades de Pedra Redonda e Santa Bárbara.
 Para Conhecimento
4 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Gustavo França
Turno:
O VEREADOR GUSTAVO LUIZ SOARES FRANÇA, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caetité a realização de serviços de patrolamento e recuperação das estradas vicinais que dão acesso à Comunidade de Escadinha I, principalmente no setor próximo a casa do Sr. Silvano, operador de água da comunidade.
 Para Conhecimento
5 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Álvaro Montenegro
Turno:
INDICAÇÃO N° 071/2026 - Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador , indica recuperação das estradas das Comunidades de: Espinheiro, Caraíbas e Curicaca.
 Para Conhecimento
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Mário
Turno:
"Considera-se de Utilidade Pública o Esporte Clube Bahia de Caetité e dá outras providências."
 Para Deliberação
2 - Parecer nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Turno:
Dessa forma, a Comissão opina pela constitucionalidade, legalidade e regular tramitação do Projeto de Lei nº 1235/2026.
 Para Deliberação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1045 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Jairo da Mecaterra
Turno:
Confere medalha Vereador César Ladeia para Roberto Aguiar da Silva (Roberto Viagens) e dá outras providências.
 Para Deliberação
4 - Parecer nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Turno:
Dessa forma, a Comissão opina pela constitucionalidade, legalidade e regular tramitação do Projeto de Decreto nº 1045/2026, submetendo-o à apreciação do Plenário Soberano desta Casa Legislativa.
 Para Deliberação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1236 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Naldinho da Ração
Turno:
Dá denominação de Rua Cleusa de Campos Soares França à Rua Segunda C, no Bairro Santa Rita, neste Município e dá outras providências.
 Para Deliberação
6 - Parecer nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Turno:
Dessa forma, a Comissão opina pela constitucionalidade, legalidade e regular tramitação do Projeto de Lei nº 1236/2026, submetendo-o à apreciação do Plenário Soberano desta Casa Legislativa.
 Para Deliberação
7 - Parecer nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: CSPARHM - Comissão de Serviços Públicos, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Turno:
Opina pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 1236/2026.
 Para Deliberação