Lei Ordinária nº 1.090, de 13 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1090
Ano
2026
Data
13/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO DO PSF DA COMUNIDADE DE LAGOA DE FÉLX PEREIRA DE MANOEL CÂNDIDO SILVA (NEZINHO DA LAGOA), NESTE MUNICIPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica