Indicação nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a criação de uma Diretoria de Direitos Humanos e de uma Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social deste município.
Indexação
Observação