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Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção com substituição das lâmpadas queimadas e instalação braço de luz em postes da Comunidade de Pedra Grande/Aroeiras, neste Município.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade da criação do Projeto Estudante Destaque, que visa estimular o processo de ensino e aprendizagem, valorizando o esforço e a dedicação dos alunos em seu desenvolvimento educacional

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ A EFETUAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RICARDO DE TADEU LADEIA AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Construção de uma Creche no Bairro Prisco Viana, neste Município.

Faz inserir nos anais desta Casa Moção de Parabéns em Homenagem aos 25 anos da Igreja Evangelica Menonita Renovada em nossa cidade.

Mário Rebouças de Almeida, vereador com assento nesta Casa Legislativa- indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar a implantação do Projeto "Zona Azul" no Município de Caetité.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Srº. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Comunidade de Cercado, neste Município.

Profundo pesar, condolências à família do Senhor Geraldino Vicente Custódio.

Eleva a Comunidade de Santa Luzia à condição de Distrito do Município de Caetité e dá outras providências

Pesar pelo falecimento do senhor José Ribamar, conhecido como Thoocrs, ocorrido em 27 de outubro de 2025

Miguel Gonçalves Nogueira, vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem, por meio desta, indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a instalação de um semáforo ê de uma faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Waldick Soriano e a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tipo III, localizada na cidade de Caetité.

Altera o art. 20, da Lei nº 901, de 09.03.2022, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Caetité, e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 65 DA LEI I'UNICIPAL Nº 961/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUSTAVO LUIZ SOARES FRANÇA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de instalar 2 (dois) corrimões na escadaria que dá acesso ao Galpão de Alimentação do Mercado Municipal.

Pedro Couto Costa, Vereador com assento nesta Casa Legislativ4 indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguia4, para elevação do povoado de Santa Luzia a categoria de Distrito.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Aroeiras, com o objetivo de abastecer a própria comunidade e também a comunidade de Passagem do Limoeiro, localizadas no Distrito de Pajeú do Vento, neste Município.

Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas, em parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, e dá outras providências.

Apresenta Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Jorge Pereira da Silva, "Jorge de Arnalda", filho de Clemente Pereira da Silva e de Rosa Fausta de Jesus

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Srº. Prefeito Municipal, o calçamento da Rua Manoel Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município.

D§PÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Té de Nezinho, com assento nesta Câmara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a cobertura e melhorias do ponto dos taxistas (ASTAC), localizado ao lado da Rodoviária, neste município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal n. 704, de 27 de abril de 2010, e dá outras Providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1036 DE 25 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROYIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Á PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 725.500,00 (Setecentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

Dá denominação de Dr, Leôncio Fagundes de Oliveira a Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Alto do Cristo, em nosso Município.

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de câncer e de câncer de mama no âmbito do Município de Caetité e dá outras providências.

Indica a Reforma Geral da Quadra Poliesportiva Professor José Claudio da Silva, na Rua da Ladeira, s/n, Distrito de Brejinho das Ametistas, neste município.

Indica a recuperação da estrada que dá acesso à Comunidade de Riacho da Vaca, no município de Caetité.

Indica a recuperação da estrada que dá acesso à Comunidade de Juazeiro, estendendo-se às comunidades vizinhas de Quessengue, Frios, Mucambo, Roçadinho, Caldeirão, Pau Ferro, Lagoinha, Baixão do Juazeiro, no município de Caetité.

Indica a Reforma Geral da Praça do Bairro Alto do Cristo, neste município, incluindo melhorias na quadra poliesportiva, pintura, jardinagem, calçamento, bancos, iluminação, tela de proteção, ampliação de lixeiras e banheiros.

Dá Denominação de Professora Édna Lícia Gomes da Silva a Creche Pré-Escolar situada no Bairro São Vicente lll em nosso Município.

INCLUI O ANEXO II NA LEI Nº 1014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS CONTINGENCIADOS EM CONTA ESPECÍFICA REFERENTE AS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2023 NÃO CUMPRIDAS POR IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação de um Programa de Educação no Trânsito nas Escolas Municipais para jovens e adolescentes, e dá outras providências.

Encaminha pesar pelo falecimento da caetiteense Nadir Monteiro Pires.

Indica a instalação de uma Academia de Saúde na comunidade Cercado.

Dá Denominação de Rua Conselheiro Joaquim Antônio de Souza Spínola a uma das artérias situada no Bairro Santa Rita em nosso Município.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Srº. Prefeito Municipal, a recuperação das estradas vicinais, da Comunidade de Escadinha do Pirajá (antiga propriedade de Dácio Oliveira), com roçagem e encascalhamento.

O Vereador Té de Nezinho, com assento nesta Câmara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de iluminação pública na Rua Doze de Outubro, localizada no bairro Lamarão, neste município.

Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2026.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONARAM ESCOLAS RURAIS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Té de Nezinho, com Assento nesta Câmara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, o calçamento da Tv. 3 Piaui, localizada no Bairro Ovídio Teixeira, neste município.

O Vereador Té de Nezinho, com assento nesta Câmara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Maniaçu, neste município.