Lei Ordinária nº 1.088, de 13 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1088
Ano
2026
Data
13/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N°____, DE 30 DE ABRIL DE 2026. ALTERA AS DENOMINAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.044, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, E Nº 1.057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.044, de 09 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica