Moção nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Souza Lima (conhecido como Chicão da Passagem de Areia), ocorrido no dia 14 de maio de 2026.
Indexação
Observação