Emenda nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1215, DE 26 MARÇO DE 2026
Modifica o inciso II do art. 6º e o inciso I do art. 7º do Projeto de Lei nº 1215/2026, que dispõem sobre a comprovação da necessidade de acompanhante ou cuidador, bem como sobre a documentação exigida para comprovação da condição prevista na Lei, e dá outras providências.
Modifica o inciso II do art. 6º e o inciso I do art. 7º do Projeto de Lei nº 1215/2026, que dispõem sobre a comprovação da necessidade de acompanhante ou cuidador, bem como sobre a documentação exigida para comprovação da condição prevista na Lei, e dá outras providências.
Indexação
Observação