Emenda nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
03/06/2026
Número do Protocolo
206
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1232, DE 14 DE MAIO DE 2026
Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei nº 1232/2026, que altera a Lei Municipal nº 527/2001, ampliando o número de vagas do cargo de Fiscal de Obras no quadro efetivo do Município de Caetité-BA.
Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei nº 1232/2026, que altera a Lei Municipal nº 527/2001, ampliando o número de vagas do cargo de Fiscal de Obras no quadro efetivo do Município de Caetité-BA.
Indexação
Observação