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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Cristina, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 1189/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 1189/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação do USF de Caldeiras de Nelson José de Oliveira (Tim de Caldeiras),(conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Caldeiras em nosso Município.

Indica a troca de lâmpadas queimadas e instalação de braços, de luz na Sede do Distrito de Caldeiras, neste Município.

Para que seja realizada recuperação de estradas, com aplicação de cascalho, nas Comunidades de Chapada, Tigre neste município de Caetité, até a divisa com o Município de Igaporã.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas queimadas e instalação de braços, de luz na Sede do Distrito de Caldeiras, neste Município.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção com substituição das lâmpadas queimadas e instalação braço de luz em postes da Comunidade de Chapada/Caldeiras, neste Município.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação de estradas, com aplicação de cascalho, nas Comunidades de Chapada, Tigre neste município de Caetité, até a divisa com o Município de Igaporã.

Moção de Aplausos ao jovem João Pedro Silva Teixeira, filho de Gutemberg Teixeira e Jhoelma Dias, neto de Josias Jose da Silva (ex vereador desta Casa Legislativa nos períodos de 1977 a 1982; 1989 a I992), pela brilhante trajetória acadêmica e pelas expressivas conquistas nos concursos das Forças Armadas e em instituições de ensino superior. tomando-se motivo de orgulho para todo o povo caetiteense.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção com substituição das lâmpadas queimadas e instalação braço de luz em postes da Comunidade de Vargem do Sal/Maniaçu, neste Município.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ-BA, APROVADO PELA LEI Nº 789, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 1.034, DE 21 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 1175/2025, QUE “INCLUI O ANEXO II NA LEI Nº 1.014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMONIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 961 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.055 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE EM PRAÇAS PÚBLICAS, BANHEIROS PÚBLICOS E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 961 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.055 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação do trecho da estrada vicinal, iniciando na Lagoa dos Burros seguindo até a baixada do Senhor Benvindo, na Comunidade de Pedra Grande/Santa Luzia, com aplicação de Cascalho ou cacos de telhas, de acordo com a viabilidade técnica.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de braços e lâmpadas em postes da Comunidade de Anguá, neste Município.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS CONTINGENGIADOS EM CONTA ESPECIFICA, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2023 NÃO CUMPRIDAS POR IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Ana da Silva Santos, que veio a falecer no dia 10 de novembro de 2025, aqui em Caetité.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação de estrada, com aplicação de cascalho e instalação de manilhas, em trechos localizados na Comunidade de Pedra Grande/Aroeiras, neste Município.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção com substituição das lâmpadas queimadas e instalação braço de luz em postes da Comunidade de Pedra Grande/Aroeiras, neste Município.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade da criação do Projeto Estudante Destaque, que visa estimular o processo de ensino e aprendizagem, valorizando o esforço e a dedicação dos alunos em seu desenvolvimento educacional

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ A EFETUAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RICARDO DE TADEU LADEIA AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Construção de uma Creche no Bairro Prisco Viana, neste Município.

Faz inserir nos anais desta Casa Moção de Parabéns em Homenagem aos 25 anos da Igreja Evangelica Menonita Renovada em nossa cidade.

Mário Rebouças de Almeida, vereador com assento nesta Casa Legislativa- indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar a implantação do Projeto "Zona Azul" no Município de Caetité.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Srº. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Comunidade de Cercado, neste Município.

Profundo pesar, condolências à família do Senhor Geraldino Vicente Custódio.

Eleva a Comunidade de Santa Luzia à condição de Distrito do Município de Caetité e dá outras providências

Pesar pelo falecimento do senhor José Ribamar, conhecido como Thoocrs, ocorrido em 27 de outubro de 2025

Miguel Gonçalves Nogueira, vereador com assento nesta Casa Legislativa, vem, por meio desta, indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a instalação de um semáforo ê de uma faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Waldick Soriano e a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tipo III, localizada na cidade de Caetité.

Altera o art. 20, da Lei nº 901, de 09.03.2022, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações dos servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Caetité, e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 65 DA LEI I'UNICIPAL Nº 961/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUSTAVO LUIZ SOARES FRANÇA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de instalar 2 (dois) corrimões na escadaria que dá acesso ao Galpão de Alimentação do Mercado Municipal.

Pedro Couto Costa, Vereador com assento nesta Casa Legislativ4 indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Neves Aguia4, para elevação do povoado de Santa Luzia a categoria de Distrito.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Aroeiras, com o objetivo de abastecer a própria comunidade e também a comunidade de Passagem do Limoeiro, localizadas no Distrito de Pajeú do Vento, neste Município.

Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas, em parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, e dá outras providências.

Apresenta Moção de Pesar à Família enlutada do senhor Jorge Pereira da Silva, "Jorge de Arnalda", filho de Clemente Pereira da Silva e de Rosa Fausta de Jesus

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Srº. Prefeito Municipal, o calçamento da Rua Manoel Alves de Brito, localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município.

D§PÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Té de Nezinho, com assento nesta Câmara Legislativa, indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a cobertura e melhorias do ponto dos taxistas (ASTAC), localizado ao lado da Rodoviária, neste município.

Dispõe sobre a autorização da Filiação da Câmara de Vereadores do Município de Caetité à União dos vereadores do Alto Sertão da Bahia - UNlVAS/BA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências