Projeto de Lei Ordinária nº 1198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1198
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valtecio Neves Aguiar (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 08:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ-BA, APROVADO PELA LEI Nº 789, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação