Lei Ordinária nº 1.080, de 04 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1080
Ano
2026
Data
04/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação do USF de Caldeiras de Nelson José de Oliveira (Tim de Caldeiras),(conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Caldeiras em nosso Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica