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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DE BRIGADA DE INCÊNDIO EM EVENTOS COM A PARTICIPAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para instituição do Programa Municipal de Regu- larização Fundiária Rural para pequenos proprietários e posseiros, estabelece diretrizes para simplificação dos procedimentos de regularização de imóveis rurais de até 2 hecta- res (20.000m’) e dá outras providências.

Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizado patrolhamento e cascalhamento das estradas vicinais que dão acesso à Comunidade de Água Quente, Povoado de Santa Luzia – Caetité/BA.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessárias para instituir transporte coletivo urbano com destino à nova rodoviária do município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Lagoa da Pedra, Contendas e Melancial no distrito de Maniaçu, município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vilão, Vargem da Onça e Bangué no distrito de Maniaçu, município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Angico, Carrapato, Competência, Passagem de Areia e Baé no distrito de Maniaçu, município de Caetité

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Riacho da Vaca e Barreiro de Maniaçu, no município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado de Juazeiro, estendendo-se às comunidades vizinhas de Frios, Açude, Quessengue, Mucambo, Roçadinho, Tenda de Juazeiro, Pega Bem, Caldeirão, Pau Ferro, Lagoinha, Baixão do Juazeiro, no município de Caetité.

Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades de ensino da rede municipal, visando à proteção e ao bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feita a manutenção da parte elétrica da quadra da Comunidade de Cristina, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feita a reforma da quadra de Tanquinho de Aroeiras, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de Passagem Molhada na estrada vicinal que liga a comunidade de Passagem do Limoeiro à Mandinga, no Distrito de Pajeú dos Ventos, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, que sejam adotadas intervenções de infraestrutura de trânsito para garantir a segurança dos munícipes que trafegam na interseção entre a BR 030 e a Rua Mem de Sá, no Bairro Prisco Viana, neste Município de Caetité/Ba.

Dá denominação do USF de Caldeiras de Nelson José de Oliveira (Tim de Caldeiras),(conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Caldeiras em nosso Município.

Manifesta por meio desta Moção de Profundo Pesar, sentimento de solidariedade e condolências pelo falecimento do senhor Wescley Alexandre Santos Borges, carinhosamente chamado de Kekinho, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2026 em Camaçari, Estado da Bahia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização da limpeza das ruas do Distrito de Pajeú dos Ventos, neste Munícipio.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da limpeza da praça situada na Comunidade de Aroeiras, Distrito de Pajeú dos Ventos, neste Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade da reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Nossa Senhora da Paz.

Apresenta uma singela homenagem por meio de uma MOÇÃO DE PARABÉNS AO ESCRITOR JORGE COUTO PIMENTEL pelo lançamento do livro “A Incrível Expedição a Brejinho das Amethystas – Uma viagem pelas riquezas ocultas da Bahia, entre garimpos, imigrantes e mistérios”.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Vereda do Cercado, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Tanquinho de Aroeiras, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Pedra Grande, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Passagem do Limoeiro, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Olho D’água, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Lagoa do Fundo, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Cristina, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 1189/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 1189/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica a troca de lâmpadas queimadas e instalação de braços, de luz na Sede do Distrito de Caldeiras, neste Município.

Para que seja realizada recuperação de estradas, com aplicação de cascalho, nas Comunidades de Chapada, Tigre neste município de Caetité, até a divisa com o Município de Igaporã.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas queimadas e instalação de braços, de luz na Sede do Distrito de Caldeiras, neste Município.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção com substituição das lâmpadas queimadas e instalação braço de luz em postes da Comunidade de Chapada/Caldeiras, neste Município.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação de estradas, com aplicação de cascalho, nas Comunidades de Chapada, Tigre neste município de Caetité, até a divisa com o Município de Igaporã.

Moção de Aplausos ao jovem João Pedro Silva Teixeira, filho de Gutemberg Teixeira e Jhoelma Dias, neto de Josias Jose da Silva (ex vereador desta Casa Legislativa nos períodos de 1977 a 1982; 1989 a I992), pela brilhante trajetória acadêmica e pelas expressivas conquistas nos concursos das Forças Armadas e em instituições de ensino superior. tomando-se motivo de orgulho para todo o povo caetiteense.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção com substituição das lâmpadas queimadas e instalação braço de luz em postes da Comunidade de Vargem do Sal/Maniaçu, neste Município.

PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ-BA, APROVADO PELA LEI Nº 789, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 1.034, DE 21 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 1175/2025, QUE “INCLUI O ANEXO II NA LEI Nº 1.014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMONIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 961 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.055 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE EM PRAÇAS PÚBLICAS, BANHEIROS PÚBLICOS E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 961 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.055 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação do trecho da estrada vicinal, iniciando na Lagoa dos Burros seguindo até a baixada do Senhor Benvindo, na Comunidade de Pedra Grande/Santa Luzia, com aplicação de Cascalho ou cacos de telhas, de acordo com a viabilidade técnica.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de braços e lâmpadas em postes da Comunidade de Anguá, neste Município.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS CONTINGENGIADOS EM CONTA ESPECIFICA, REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2023 NÃO CUMPRIDAS POR IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Ana da Silva Santos, que veio a falecer no dia 10 de novembro de 2025, aqui em Caetité.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada recuperação de estrada, com aplicação de cascalho e instalação de manilhas, em trechos localizados na Comunidade de Pedra Grande/Aroeiras, neste Município.