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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 763, de 20 de setembro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 559, DE 29 DE MAIO DE 2002, ADEQUANDO-A ÀS NOVAS NORMAS FEDERAIS SOBRE A MATERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 907, de 18 de abril de 2022
Decreto Legislativo nº 762, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
denominação de Avenida São Francisco a Rua recentemente nomeada de Avenida Hieront Alves Rocha, no Bairro da Escola Agrícola em nossa cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 761, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
Dá denominação de Rua Valdemar José Borges a Rua recentemente nomeada de Rua Gipson José Junqueira Caíres, no Bairro da Escola Agrícola em nossa cidade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 762, de 15 de agosto de 2013
Ementa:
INSTITUI O DIA DO DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 761, de 15 de agosto de 2013
Ementa:
CRIA O MUSEU DO ALTO SERTÃO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 760, de 15 de agosto de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA E DÁ OUTRAS PROⅥDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 759, de 15 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 759, de 14 de agosto de 2013
Ementa:
Dá denominação de Daisy França Barreira de Alencar creche localizada na Travessa Fernão Dias no Bairro Ovídio Teixeira em nossa cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 758, de 14 de agosto de 2013
Ementa:
Considera de utilidade pública a Ordem dos Ministros e Líderes Evangélicos de Caetité - OMEC
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 758, de 25 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 757, de 25 de junho de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 638, DE 17 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 756, de 21 de junho de 2013
Ementa:
REGULA O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO Do COMERCIO EM GERAL, NA CIDADE DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 754, de 20 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE DECLARAÇÃO E DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES JUNTO AO DNIT-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 753, de 20 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL, RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROⅥDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 752, de 20 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS), REVOGA A LEI N° 534 DE 15 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 751, de 19 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 18 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECEPÇÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ASSIM COMO ACERCA DE SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 757, de 12 de junho de 2013
Ementa:
Dá denominação de Rua Jerusalém a Rua 'C" do loteamento Bosque do Jacaraci neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 10 de junho de 2013
Ementa:
Dispõe sobre divulgação das atas da Câmara - de Vereadores de Caetité e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 727, de 03 de junho de 2013
Ementa:
Dá denominação a várias artérias do Bairro Escola Agrícola, em nossa cidade e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 755, de 02 de junho de 2013
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 726, de 22 de maio de 2013
Ementa:
Dá denominação de AGNELO JOSÉ DE SOUZA a Quadra Poliesportiva, localizada na Praça do Povoado de Maniaçu, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 725, de 22 de maio de 2013
Ementa:
Considera de utilidade pública a Federação de Associações do Município de Caetité-FAMC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 724, de 22 de maio de 2013
Ementa:
Dá denominação de Rua São Marcos a uma das artérias da nossa cidade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 723, de 22 de maio de 2013
Ementa:
Dá denominação de Avenida José Silveira Rocha a uma das artérias de nossa cidade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 750, de 10 de maio de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/99, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 749, de 10 de maio de 2013
Ementa:
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 4, de 10 de maio de 2013
Ementa:
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLⅥ MENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO _ CDS DO ALTO SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 722, de 08 de maio de 2013
Ementa:
Dá denominação de Rua Kathego Francisco de Souza a uma das artérias de nossa cidade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 748, de 29 de abril de 2013
Ementa:
ALTERA OS DISPISITIVOS DA LEI N° 616 DE 02 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE CAETITÉ.
Texto Original
Decreto nº 33, de 24 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 721, de 18 de abril de 2013
Ementa:
Concede título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Hermógenes Aurélio Alves de Araújo e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 720, de 12 de abril de 2013
Ementa:
Dá denominação de Rua a Caetiteense Profª. Maria Fróes de Castro Costa e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 719, de 12 de abril de 2013
Ementa:
Dá denominação de Antônio Nascimento de Castro a Quadra Poliesportiva do Povoado de Curral Velho, Brejinho das Ametistas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 718, de 12 de abril de 2013
Ementa:
Dá denominação de Praça Dr. Omar Montenegro Cerqueira de Oliveira a Praça Projetada no Campo das Cobras, em nosso Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 747, de 02 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNÍCIPIO DE CAETITÉ.
Texto Original
Resolução nº 4, de 01 de abril de 2013
Ementa:
"Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente ao exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 746, de 22 de março de 2013
Ementa:
AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITOS, OFERECER GARATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 18 de março de 2013
Ementa:
Cria a Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto de Extensão da Adutora do Algodão para o Município de Caetité.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 745, de 14 de março de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELERAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADE PÚBLICA DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZACÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E.OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 717, de 13 de março de 2013
Ementa:
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Deputado Marcelo Nilo e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 04 de março de 2013
Ementa:
Cria Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Empreendimentos do Complexo Eólico Instalados no Município de Caetité e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 744, de 01 de março de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 743, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITE, para o exercicio Financeiro de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIQO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 742, de 17 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 17 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 741, de 14 de dezembro de 2012
Ementa:
“DETERMINA QUE AS AGENCIAS BANCARIAS PUBLICAS OU PRIVADAS DEVERÃO DISPONIBILIZAR ASSENTOS E SENHAS PARA OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 716, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Pe. Sátiro Bezerra do Prado Fernandes e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 715, de 30 de outubro de 2012
Ementa:
Dá denominação de Rua José Francisco Alves a uma das artérias de nossa cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.