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Apresenta Moção de Pesar in memorian do Sr. Josué Martins Bandeira, que veio a falecer no dia 04 de março de 2026, aqui em Caetité.

Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Luís Miranda Pereira (Bomfim), ocorrido no dia 11 de março de 2026, aos 54 anos.

Manifesta seus aplausos e reconhecimento s Sra Cristina Junquiera Aguiar pela historica conquista de tornar-se a primeira mulher faixa preta de karatê em nosso município

Opina pela legalidade e constitucionalidade.

Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades de ensino da rede municipal, visando à proteção e ao bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

dispõe sobre programa de estágio remunerado no âmbito do poder executivo municipal, revoga a lei municipal no 704, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências.

institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Município de Caetité e dá outras providências;

A Comissão de Saúde e Assistência social, emite parecer favorável à tramitação do projeto n° 1208/2026, recomendando sua apreciação pelo Plenário.

A comissão de Saúde e Assistência social, emite parecer favorável à tramitação do projeto de n° 1211/2026, recomendando sua apreciação pelo Plenário.

A comissão de Saúde e Assistência social, emite parecer favorável à tramitação do projeto de n° 1207/2026, recomendando sua apreciação pelo Plenário.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1209/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE, “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BAHIA A RÁDIO EDUCADORA SANTANA FM100,7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Comissão opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1209/2026.

Assim, a Comissão opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1211/2026.

Assim, opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1205/2026.

Opina pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei.

Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1208/2026.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades de ensino da rede municipal, visando à proteção e ao bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para instituição do Programa Municipal de Regu- larização Fundiária Rural para pequenos proprietários e posseiros, estabelece diretrizes para simplificação dos procedimentos de regularização de imóveis rurais de até 2 hecta- res (20.000m’) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DE BRIGADA DE INCÊNDIO EM EVENTOS COM A PARTICIPAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Município de Caetité, a “Semana Municipal de Conhecimento e Acolhimento para Famílias Atípicas” e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caetité- Bahia a Rádio Educadora Santana FM 100,7 e dá outyras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Afro-Brasileira Ilé Àṣẹ Ojú Oòrùn, e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera- se de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio do Município de Caetité e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula e transporte escolar para filhos de mães atípicas na rede municipal de ensino de Caetité/BA, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Caetité, Bahia, o Dia do Karatê, a ser comemorado anualmente no dia 11 de setembro.

Dispõe sobre a realização da Feira do Rolo aos sábados no Município de Caetité e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MINI PSF DA COMUNIDADE DE LAGOA DE FÉLIX PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação de Rua Gilson Monteiro Fernandes à Rua Segunda C, no Bairro Santa Rita, neste Município e dá outras providências.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 1189/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 1189/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL A POPULAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.