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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o nosso Município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de um muro de contenção na Comunidade de Varginha, próximo a casa de Chico de Bia, motorista da NOVO HORIZONTE no Povoado de Santa Luzia.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado mais um motorista para o transporte do TFD.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um bebedouro com água potável na recepção da Secretaria Municipal de Saúde.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o Patrolamento do Campo na Comunidade de Cuba.

Indica ao Senhor Prefeito, calçamento da Travessa II São Miguel no Bairro Santa Rita, rua da antiga Oficina do Luís.

Indica ao Senhor Prefeito, Valtécio Aguiar. a necessidade de implantação de duas (2) lombadas na Avenida Professora Marlene Cerqueira do Bairro Prisco Viana.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOM ALBERTO GUIMARÃES REZENDE.

Dá denominação de Rua Edilson Rodrigues Lédo a uma das artérias no Bairro Prisco Viana em nossa cidade.

Dá denominação de Avenida Cynthia Lopes Abreu Marques, a Avenida que dá acesso a UNACON.

Dá nova denominação de Dr. Ricardo de Tadeu Ladeia o Hospital Municipal de Caetité, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. José Valter Gomes e dá outras providências.

Que altera o nome da atual Rua Vicência Santos para Avenida Vicência Santos.

DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA MANOEL FROTA LOPES" A RUA ATUALMENTE SEM NOME, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO ALMEIDA E A AVENIDA PREF. OLIMAR OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Monsenhor Alex Adriano Rocha Barbosa e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Marcos Gomes Lopes e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Caetiteense a Sra. Aguinalda Marques David e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Joselito Souza dos Santos e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Pedro Romualdo do Bonfim e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. Paulo Sérgio Gondim Castro e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. André Beschizza Lopes e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Lely Soares Borges a uma das artérias localizada no bairro São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Terreginaldo Soares Borges a uma das artérias localizada no Bairro São Vicente em nossa Cidade e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Alex Ramos Pereira e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Prisco Viana- AMBPV.

Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Cecília Berenice de Almeida Barbosa e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Deyvison Silva Barbosa Andrade e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Sylvia da Silva Ivo Junqueira a uma das artérias localizada no Bairro Ovídio Teixeira em nossa cidade.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Clemente Neri Muniz e dá outras providencias.

Dá denominação a diversos Logradouros Públicos do LOTEAMENTO PEDRO RODRIGUES, no Bairro Santa Rita, nesta Cidade, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Caetiteense a Deputada Fabíola Mansur de Carvalho e dá outras providências.

Da denominação da Alameda José Antônio Pinto a uma das artérias localizada em frente à Avenida Armindo Gomes de Carvalho, conhecida popularmente como Rua do Rio Alegre, no Bairro Santa Rita, nesta cidade e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense a Dr. Pedro Silva e Silvério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições o transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária n°. 872/2020, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial no valor de R$ 335 000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais)para fins que se específica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Autoriza o repasse financeiro e a celebração de Convênio entre o município de Caetité/Ba, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Gonçalves e Sampaio, e dá outras providências.

Altera o art. 20 da Lei nº. 871/2020 que autoriza o município de Caetité a efetuar concessão onerosa de uso de bem imóvel, à Fundação Gonçalves e Sampaio e dá outras providências.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.

Estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividades essenciais no Município de Caetité.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

DETERMINA O FECHAMENTO DA TRAVESSA CONTORNO l, DOANDO A REFERIDA ÁREA AO ESTADO DA BAHIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS INTEGRADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ANÍSIO TEIXEIRA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 757, DE 25 DE JUNHO DE 2013, E A LEI MUNICIPAL N° 638 DE 17 DE ABRIL DE 2007, PARA ADEQUEÇÃO À LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA DOS ORIXÁS" A AVENIDA ATUALMENTE SEM NOME, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SAÍDA PARA BREJINHO DAS AMETISTAS, INICIADA NO TREVO ATÉ A BA-156.

Que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no município de Caetité/BA e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação das listas de espera para consultas e exames especializados na Rede Municipal de Saúde de Caetité e dá outras providências.