Decreto Legislativo nº 957, de 08 de dezembro de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

957

2021

9 de Dezembro de 2021

Da denominação da Alameda José Antônio Pinto a uma das artérias localizada em frente à Avenida Armindo Gomes de Carvalho, conhecida popularmente como Rua do Rio Alegre, no Bairro Santa Rita, nesta cidade e dá outras providências.

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Da denominação da Alameda José Antônio Pinto a uma das artérias localizada em frente à Avenida Armindo Gomes de Carvalho, conhecida popularmente como Rua do Rio Alegre, no Bairro Santa Rita, nesta cidade e dá outras providências.
    Disposições Preliminares
    A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte decreto.
      Art. 1º. 
      Fica denominada de Alameda José Antônio Pinto a uma das artérias localizada em frente à Avenida Armindo Gomes de Carvalho, conhecida popularmente como Rua do Rio Alegre, no Bairro Santa Rita, conforme croqui em anexo.
        Art. 2º. 
        O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
          Art. 3º. 
          Revogam-se as disposições em contrário.
            Disposições Finais
            Sala das Sessões, 08 de dezembro de 2021.

            João da Silva Chaves
            Presidente


            Maria das Graças Nunes Barros
            1ª Secretária