SAPL - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1204 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 613, de 09 de junho de 2005 Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 574, de 07 de junho de 2005 Ementa: Da denominação de Rua Euripedes Rodrigues dos Santos, a Rua B, Travessa 4 do Bairro São Vicente em nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 612, de 04 de maio de 2005 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir, através de alienação, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA' rede elétrica de sua Propriedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 612, de 04 de maio de 2005 Ementa: Autoriza a venda e o arrendamento ou locação dos imóveis de propriedade do Município de Caetité que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 611, de 16 de março de 2005 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir, atrav6s de alienação, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA' rede elétrica de sua Propriedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 610, de 16 de março de 2005 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir, atrav6s de alienação, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA' rede elétrica de sua Propriedade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 609, de 21 de dezembro de 2004 Ementa: Altera a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 502, de 18 de janeiro de 2001 Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 502, de 18 de janeiro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 647, de 16 de agosto de 2007 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 774, de 31 de dezembro de 2013
Lei Ordinária nº 608, de 21 de dezembro de 2004 Ementa: Aprova a reavaliação dos bens pantominais ativos do Município de Caetité ,BA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 78, de 20 de dezembro de 2004 Ementa: Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária a financeira do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 607, de 14 de dezembro de 2004 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MIINICIPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 606, de 06 de dezembro de 2004 Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2005 E NO PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2002-2005, NA FORMA QUE INDICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 605, de 06 de dezembro de 2004 Ementa: Altera a Lei Municipal 09 de 1410/97, que dispõe a criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 09 de novembro de 2004 Ementa: De denominação de MARIA ISABEL TEXEIRA LADEIA Hospital Municipal de Caetité e de outras providencias. A Mesa de Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente:	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 572, de 26 de outubro de 2004 Ementa: Da denominação de Avenida São Vicente a principal artéria do Bairro São Vicente em nossa cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 604, de 21 de setembro de 2004 Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Caetité, para a Legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 603, de 21 de setembro de 2004 Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Mandato que se inicia em 1° de janeiro de 2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 570, de 20 de setembro de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Produtores Trabalhadores Rurais da Fazenda Mata adjacências localizada neste Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 602, de 19 de setembro de 2004 Ementa: Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa "Leitura de Jornais e/ou outros Periódicos em sala de aula" e dá outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 569, de 14 de setembro de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação de Amigos Moradores de Vargem Formosa Adjacências, localizada neste Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 567, de 14 de setembro de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vereda do Cercado de Aroeiras, neste Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 601, de 29 de junho de 2004 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 600, de 22 de junho de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$224.200,00 (duzentos e vinte quatro mil e duzentos reais), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 566, de 22 de junho de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores e Amigos de Salinas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 565, de 22 de junho de 2004 Ementa: Da denominação do Onílio José de Santana, a Quadra Poliesportiva da Vila de Pajeú do Vento e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 599, de 15 de junho de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 598, de 15 de junho de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 564, de 15 de junho de 2004 Ementa: Da denominação do Praça Benjamim Teixeira Rodrigues Lima a praça em construção no Bairro Ovídio Teixeira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 563, de 15 de junho de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores e Amigos do Araça, Vintém e Região Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 597, de 26 de abril de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 562, de 20 de abril de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública Associação dos Agricultores, Familiares Amigos das localidades de Mutuca, Lagoa do Vintom Lagoa do Araça do Distrito de Maniaçú, neste Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 561, de 20 de abril de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública Associação comunitária dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Bangüê. adjacências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 560, de 13 de abril de 2004 Ementa: Dispõe sobre a aprovação das Contas da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, referente ao exercício financeiro de 2001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 559, de 13 de abril de 2004 Ementa: Dispõe sobre aprovação das Conta da Prefeitura Municipal de Caetité referente ao exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 596, de 01 de abril de 2004 Ementa: Concede aumento nos vencimentos dos servidores do Magistério Público Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 558, de 31 de março de 2004 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. João Rodrigues de Souza e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 557, de 31 de março de 2004 Ementa: Considera de utilidade pública o Instituto Mandacaru INSMAN desta Cidade de Caetité . de outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 556, de 31 de março de 2004 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. AILTON DE BRITO FRANÇA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 595, de 22 de março de 2004 Ementa: Dá denominação de Praça Prefeito Nivaldo Oliveira e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 83, de 23 de dezembro de 2003 Ementa: Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2004, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 594, de 18 de dezembro de 2003 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 593, de 15 de dezembro de 2003 Ementa: lntroduz modificações no Plano Plurianual de Aplicação 2002-2005, e na Lei de Diretrizes Orçamentária 2004, na forma que indica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 592, de 15 de dezembro de 2003 Ementa: Estabelece normas para a cobrança extrajudicial de débitos fiscais em atraso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 591, de 15 de dezembro de 2003 Ementa: Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico caetiteense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3, de 15 de dezembro de 2003 Ementa: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de competência do município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2, de 15 de dezembro de 2003 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 555, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Considera de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cana-de-açúcar Derivados de Caetité no município de Caetité.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 554, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Considera de utilidade pública O Clube de Mães do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 553, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 552, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Caetiteense de outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 550, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Considera de utilidade pública Cooperativa de Transporte alternativo de Caetité e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1204 normas.