Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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A Comissão de Saúde e Assistência social, emite parecer favorável à tramitação do projeto n° 1208/2026, recomendando sua apreciação pelo Plenário. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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A comissão de Saúde e Assistência social, emite parecer favorável à tramitação do projeto de n° 1211/2026, recomendando sua apreciação pelo Plenário. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CECELT - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1209/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE, “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BAHIA A RÁDIO EDUCADORA SANTANA FM100,7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Comissão opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1209/2026. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Assim, a Comissão opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1211/2026. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Opina pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1208/2026. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Gustavo França
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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A presente Emenda Modificativa tem por objetivo eliminar a limitação máxima de idade prevista originalmente no Projeto de Lei, que restringia o acesso ao programa de estágio remunerado a pessoas com até 24 anos. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acréscimo ao artigo 10 do Projeto de Lei nº 1206/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata do programa de estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |