Ordem do Dia/Expediente: 3 - Parecer nº 8 de 2026 em 49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 8 de 2026
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1209/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE, “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BAHIA A RÁDIO EDUCADORA SANTANA FM100,7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação