SAPL - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 682, de 07 de junho de 2011 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Geddel Quadros Vieira Lima e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 723, de 31 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O ESTADO DA BAHIA VISANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 681, de 24 de maio de 2011 Ementa: Da denominação do Sr. Francisco Marques dos Santos, o PSF da Comunidade de Cercado Distrito de Caldeiras em nosso Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 680, de 16 de maio de 2011 Ementa: Considera de utilidade pública Sociedade Musical Filarmônica Sião (SOMFIS) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 679, de 16 de maio de 2011 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense a Dr. Nilton Soares de Carvalho e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 722, de 02 de maio de 2011 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659 DE 10 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 659, de 10 de junho de 2008
Lei Ordinária nº 721, de 02 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA COM ENTITIDADES PUBLICAS DE QUALQUER ESPECIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNATENTAIS E/OU, PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTICIPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 678, de 26 de abril de 2011 Ementa: Da denominação de Florisvaldo Rodrigues Soares (Dôca) ao PSF existente na Comunidade de Aroeiras/Pajeú dos Ventos, em nosso Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 720, de 12 de abril de 2011 Ementa: ALTERA O ANEXO V E VI DA LEI N° 696/2011 DE 22 DE MARÇO DE 2010 E O ANEX0 VII DA LEI N° 678/2009 DE 13 DE MAIO DE 2009 QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 696, de 22 de março de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 734, de 16 de abril de 2012
Decreto Legislativo nº 677, de 12 de abril de 2011 Ementa: Concede Titulo de Cidadã Caetiteense ao Sra, Dalmita Alves Lima Bonfim e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 733, de 02 de abril de 2011 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 687/2009,QUE INSTITUIU O CONSELHO MINICIPAL DE HABILITAÇÃO DE CAETITÉ E O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITÇÃO DE CAETITE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 958, de 20 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 732, de 27 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA COM ENTITDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPECIE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/ OU, PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM OS PARTÍCIPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de março de 2011 Ementa: Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente ao exercício de 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 69, de 01 de março de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL - URM DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 719, de 06 de janeiro de 2011 Ementa: ALTERA O ART. 2°, DA LEI N° 686/2009, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CRECHES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 686, de 23 de setembro de 2009
Lei Ordinária nº 718, de 06 de janeiro de 2011 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 08 DE 14 DE OUTUBRO DE 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 8, de 14 de outubro de 1997
Lei Ordinária nº 717, de 06 de janeiro de 2011 Ementa: ALTERA A LEI N° 691 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 691, de 28 de dezembro de 2009
Lei Ordinária nº 716, de 27 de dezembro de 2010 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITÉ, para o exercício Financeiro de 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 676, de 22 de dezembro de 2010 Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas de Prefeitura Municipal de Caetité relativas ao Exercício Financeiro de 2008 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 675, de 06 de dezembro de 2010 Ementa: Dispoe sobre rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 715, de 11 de novembro de 2010 Ementa: DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 714, de 11 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 713, de 11 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 674, de 09 de novembro de 2010 Ementa: Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VEREADOR CÉSAR LADEIA ao aluno João Vitor Leão da Silva e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 673, de 09 de novembro de 2010 Ementa: Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VEREADOR CÉSAR LADEIA a aluna Dayane Escobar Teixeira e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 672, de 09 de novembro de 2010 Ementa: Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VEREADOR CÉSAR LADEIA ao aluno Renan Pereira Santos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 671, de 09 de novembro de 2010 Ementa: Concede MEDALHA DO MÉRITO ANÍSIO TEIXEIRA ao aluno Gabriel Aparecido Neves e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 712, de 28 de outubro de 2010 Ementa: MAJORA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS INTEGMNTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 670, de 13 de outubro de 2010 Ementa: Da denominação de Benvindo Gotardo a uma Rua projetada no Distrito Sede de Maniaçu, em nosso Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 669, de 13 de outubro de 2010 Ementa: Dá denominação de Avenida Décio Cerqueira, a avenida recém construída em nosso município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 668, de 13 de outubro de 2010 Ementa: Da denominação de Avenida Francisco Bastos Lima "Chico Lima" a avenida que liga a BR 030 BR que vai para Igaporã. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 667, de 13 de outubro de 2010 Ementa: Da denominação de Rua Oneide Aguiar Gomes a uma das artérias de nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 666, de 13 de outubro de 2010 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Benicio Jardim dos Santos e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 665, de 14 de setembro de 2010 Ementa: Dá denominação de Largo Santo Antonio rua localizada ao lado da Rua Brasília na Rodovia Caetité/Igaporã em nossa cidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 664, de 14 de setembro de 2010 Ementa: Dá denominação de Rua Amazonas a rua localizadas no Bairro Pedro Cruz em nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 663, de 14 de setembro de 2010 Ementa: Da denominação de JOSÉ SILVEIRA ROCHA TOTA o Pavilhão recém Construído no Mercado Municipal de Caetité e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 677, de 02 de setembro de 2010 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Humberto Martins de Lima e dá outras providencias	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 661, de 02 de setembro de 2010 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Dirceu Alves da Cruz e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 711, de 24 de agosto de 2010 Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CAETITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 710, de 18 de agosto de 2010 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 503 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 503, de 22 de fevereiro de 2001
Decreto Legislativo nº 660, de 11 de agosto de 2010 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Zileno Magalhães Batista e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 659, de 11 de agosto de 2010 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Vanderlan Guedes Ribeiro e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 658, de 11 de agosto de 2010 Ementa: Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Valdomiro Cândido dos Santos e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 707, de 11 de julho de 2010 Ementa: MAJORA VENCIMENTOS BASICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 709, de 05 de julho de 2010 Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2010-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 708, de 05 de julho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 656, de 15 de junho de 2010 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Vereador Zacarias Fernandes Nogueira e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 655, de 01 de junho de 2010 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Clériston Roberto Moreira Carvalho e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 654, de 25 de maio de 2010 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Valdívio Mota de Brito e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 653, de 25 de maio de 2010 Ementa: Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Marcus Antonio Pereira da Silva e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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