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Lei Ordinária nº 503, de 22 de fevereiro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

503

Ano

2001

Data

22/02/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e d6 outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 618, de 07 de dezembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 710, de 18 de agosto de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 810, de 19 de setembro de 2016
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI