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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 14, de 14 de julho de 1999
Ementa:
Institui as cores oficiais do município e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 12, de 14 de julho de 1999
Ementa:
Dispõe sobre a Proibição da pertubação do sossego alheio e e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 06 de julho de 1999
Ementa:
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 11 de junho de 1999
Ementa:
Dispõe sobre a criação e denominação do "Arquivo Histórico Municipal" e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 11 de junho de 1999
Ementa:
Cria o Programa de vitaminização da Merenda Escolar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 11 de maio de 1999
Ementa:
Dispõe sobre construção de muros e passeios na zona urbana da cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 06 de maio de 1999
Ementa:
Torna-se obrigatório o hasteamento da Bandeira do Município em todas as repartições públicas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 05 de maio de 1999
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de bebidas em frascos de vidro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 28 de abril de 1999
Ementa:
Dispõe sobre concessão de descontos para estudantes e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 08 de março de 1999
Ementa:
Concede a Senhora Florinda Batista Rocha, o título de Honra ao Mérito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 18 de novembro de 1998
Ementa:
Torna-se obrigatório, na Rede Municipal de Ensino, a orientação sobre drogas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 18 de novembro de 1998
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 18 de novembro de 1998
Ementa:
Fixa limites de valores para licitação no Município de Caetité e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 09 de setembro de 1998
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal abrir crédito especial ao Orçamento vigente e toma outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 12 de junho de 1998
Ementa:
Reestrutura a Secretaria Municipal da Saúde e dá outras Providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 12 de junho de 1998
Ementa:
Altera o Art' 3° da Lei N° 14, de 18 de novembro de 1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 25 de maio de 1998
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Conservação e Meio Ambiente de Caetité - CODEMAC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 25 de maio de 1998
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos Suplementares e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 25 de maio de 1998
Ementa:
"Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no Artigo 60, paragrafo 7° do Ato das disposições constitucionais transitórias, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 25 de maio de 1998
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público e Plano de Cargos e Salários da Rede Municipal de Caetité e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 18 de novembro de 1997
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 14, de 18 de novembro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde CMS e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 14 de novembro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1998/2001 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 07 de novembro de 1997
Ementa:
Altera a estrutura organizacional da prefeitura Municipal de Caetité e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 14 de outubro de 1997
Ementa:
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras Providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 8, de 14 de outubro de 1997
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 10, de 14 de outubro de 1997
Ementa:
Modifica o Art. 3° da Lei n.° 05 de 28.06. de 1993
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 18 de agosto de 1997
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1998/2001 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 29 de julho de 1997
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a doar ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o terreno que identifica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 18 de julho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 07 de julho de 1997
Ementa:
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 31 de dezembro de 1996
Ementa:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caetité - Estado da Bahia para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 26 de agosto de 1996
Ementa:
Fixa o subsídio e verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato 1997 a 2000.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 03 de junho de 1996
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 4, de 16 de abril de 1996
Ementa:
Dispõe sobre a consideração de situação de emergência no Município de Caetité e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 26 de dezembro de 1995
Ementa:
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 10, de 26 de dezembro de 1995
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público do Município do Caetité, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 8, de 18 de outubro de 1995
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a construir, em terreno do INSS, uma unidade de serviço para instalação de Posto de benefício a Caetité e aliená-la ao instituto em pagamento de débito previdenciário e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 7, de 11 de outubro de 1995
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar acordos, convênios e aditivos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 18 de agosto de 1995
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Feriado Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5, de 18 de agosto de 1995
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a doar terreno que especifica e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 01 de novembro de 1994
Ementa:
Dispõe sobre o uso obrigatório de logotipos, nos Veículos Oficiais e Máquinas do Departamento de Estradas e Rodagens do Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 6, de 01 de novembro de 1994
Ementa:
Dispõe sobre a limpeza pública municipal e cria o Conselho Municipal de Limpeza
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 11, de 01 de novembro de 1994
Ementa:
Institui atestado de residência, como documento único para internamento na casa da gestante.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4, de 05 de setembro de 1994
Ementa:
Revoga a Lei n.° 007, de 27 de setembro de 1989.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3, de 05 de setembro de 1994
Ementa:
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município
Texto Original
Lei Ordinária nº 3, de 12 de julho de 1994
Ementa:
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e subsequentes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2, de 26 de abril de 1994
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de barracas na Praça da Catedral, em período de festa populares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 26 de abril de 1994
Ementa:
Dispõe sobre a alienação de ações da COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia e da PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 14 de dezembro de 1993
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.