Lei Ordinária nº 750, de 10 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
750
Ano
2013
Data
10/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 14/99, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 14, de 14 de julho de 1999
Anexos Norma Jurídica