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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 553, de 26 de março de 2002
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 552, de 26 de março de 2002
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Caetité e dá outras Providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de março de 2002
Ementa:
Institui o Programa "A Câmara vai á Escola/Câmara Mirim" e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 516, de 28 de fevereiro de 2002
Ementa:
Fica considerada de utilidade pública A Associação Beneficente dos Evangélicos de Caetité - ABEC e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 515, de 19 de fevereiro de 2002
Ementa:
Dá denominação de Praça Dom Elizeu Maria Gomes de Oliveira e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 115, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, Para o exercicio financeiro de 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 551, de 14 de dezembro de 2001
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caetité, para o exercício financeiro de 2002 e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 14 de dezembro de 2001
Ementa:
INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, BAHIA.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 514, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
Considera de utilidade pública Centro Presbiteriano de Ação Social Rev. Jaime Wright - CEPAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 550, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre sonorização em veículos de Propaganda e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 549, de 30 de novembro de 2001
Ementa:
Altera a Lei Complementar n.° 03, de 05 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município de Caetité, Bahia.
Texto Original
Lei Ordinária nº 548, de 30 de novembro de 2001
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Caetité, Estado da Bahia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 547, de 30 de novembro de 2001
Ementa:
Obriga instalação de ventosa nos hidrômetros pela concessionarias de água EMBASA - SA, no município de Caetité e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 546, de 30 de novembro de 2001
Ementa:
De denominação de CESAR ZAMA a Biblioteca Pública do Município de Caetité e dá outas providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 545, de 22 de novembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a preservação da flora e fauna nativas do Município de Caetité e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 544, de 22 de novembro de 2001
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2001 até o limite de mais 20% (vinte por cento), e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 542, de 13 de novembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre Politica de aleitamento materno e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 541, de 13 de novembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de faixas nos veículos de transporte escolar que circula pelo Município de Caetité e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 540, de 07 de novembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação do governo do Município de Caetité para o período de2002 a 2005 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 543, de 03 de novembro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecológico' e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 513, de 01 de outubro de 2001
Ementa:
Fica concedida "Medalha do Mérito Anísio Teixeira a Professora Emiliana Nogueira Pita.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 539, de 04 de setembro de 2001
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a doar imóvel ao Movimento dos Moradores do Alto do Buenos Aires e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 538, de 28 de agosto de 2001
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênios na área dos Esportes, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e, ou, particulares, em especial com a Liga Caetiteense de Futebol (LICAF) para a realização de objetivos de interesse comum dos participes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 537, de 28 de agosto de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento dos aposentados pelos bancos, na cidade de Caetité.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 512, de 27 de agosto de 2001
Ementa:
Concede titulo de Cidadão Caetiteense ao Eng° Dr. Sérgio Antônio Coelho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 536, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2001 até o limite de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 535, de 15 de agosto de 2001
Ementa:
Revoga a Lei nº. 018, de 29 de dezembro de 2000.
Texto Original
Lei Ordinária nº 534, de 15 de agosto de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 752, de 20 de junho de 2013
Lei Ordinária nº 533, de 15 de agosto de 2001
Ementa:
Autoriza concessão de direito real de uso em favor da Telecomunicações da Bahia S/A - TELEBAHIA, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 532, de 15 de agosto de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes do ensino médio, profissionalizante e superior, no âmbito do Poder Executivo do Município de Caetité, Estado da Bahia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 511, de 14 de agosto de 2001
Ementa:
Dá denominação de RUA PREFEITO NIVALDO OLIVEIRA a uma das artérias de nossa cidade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 531, de 27 de junho de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Caetité e de outas providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 530, de 27 de junho de 2001
Ementa:
Altera a Lei Municipal n.° 519, de 24 de abril de 2001, que institui o programa de renda mínima vinculada a educação - "Bolsa Escola".
Texto Original
Lei Ordinária nº 529, de 27 de junho de 2001
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 510, de 19 de junho de 2001
Ementa:
Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Senhora ANNA CHRISTINA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 528, de 11 de junho de 2001
Ementa:
Altera o artigo 7° da Lei n.° 05, de 25 de maio de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do magistério Público e Plano de Cargos e Salários da Rede municipal de Caetité e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 527, de 11 de junho de 2001
Ementa:
Altera o Quadro de Pessoal dos Servidores do Município de Caetité-BA., e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 526, de 11 de junho de 2001
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal, no prazo de 01 (um) ano, a celebrar convênios com a Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (FAPES), para a realização de objetivos de interesse comum dos partícipes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 525, de 11 de junho de 2001
Ementa:
Traça regras no Concurso para a seleção aos cargos públicos da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 509, de 08 de junho de 2001
Ementa:
Fica Instituída "MEDALHA DO MÉRITO ANÍSIO TEIXEIRA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 524, de 29 de maio de 2001
Ementa:
Modifica a Lei Municipal nº. 018/2000, publicada em 29/12/2000 e vincula os efeitos dessa, a realização do Referendo Popular.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 508, de 22 de maio de 2001
Ementa:
Dá denominação de Rua Deputado Paulo Jackson Vilasboas a uma das artérias de nossa cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 523, de 15 de maio de 2001
Ementa:
Autoriza o prefeito municipal a conceder anistia e remissão, bem como a celebrar transação e efetuar parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 506, de 15 de maio de 2001
Ementa:
Da denominação de Rua Domingos Aguiar da Silva a artéria conhecida como Travessa n° 03 do Observatório em nossa cidade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 505, de 15 de maio de 2001
Ementa:
Da denominação de Rua Josué Manoel do Nascimento a artéria conhecida como Travessa nº 02 do Observatório em nossa cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 504, de 15 de maio de 2001
Ementa:
Da denominação de Rua Natalino Oliveira Lima a artéria conhecida como Travessa n° 01 do Observatório em nossa cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 522, de 02 de maio de 2001
Ementa:
Cria o Brasão do Município de Caetité e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 521, de 02 de maio de 2001
Ementa:
Altera limites de valores para licitação no Município de Caetité e dá outas providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 520, de 24 de abril de 2001
Ementa:
Altera o sistema de diárias para cobrir despesas de viagens de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 519, de 24 de abril de 2001
Ementa:
lnstitui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola".
Texto Original