Lei Ordinária nº 502, de 18 de janeiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
502
Ano
2001
Data
18/01/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 609, de 21 de dezembro de 2004
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 609, de 21 de dezembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 774, de 31 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica