Lei Ordinária nº 774, de 31 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
774
Ano
2013
Data
31/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 502, de 18 de janeiro de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 609, de 21 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica