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Dá denominação de Rua Gilson Monteiro Fernandes à Rua Segunda C, no Bairro Santa Rita, neste Município e dá outras providências.

Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1208/2026.

Opina pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MINI PSF DA COMUNIDADE DE LAGOA DE FÉLIX PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assim, opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1205/2026.

Assim, a Comissão opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1211/2026.

Comissão opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1209/2026.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1209/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE, “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BAHIA A RÁDIO EDUCADORA SANTANA FM100,7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A comissão de Saúde e Assistência social, emite parecer favorável à tramitação do projeto de n° 1207/2026, recomendando sua apreciação pelo Plenário.

A comissão de Saúde e Assistência social, emite parecer favorável à tramitação do projeto de n° 1211/2026, recomendando sua apreciação pelo Plenário.

A Comissão de Saúde e Assistência social, emite parecer favorável à tramitação do projeto n° 1208/2026, recomendando sua apreciação pelo Plenário.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de braços e lâmpadas de iluminação pública em postes da Comunidade de Umbaúba, neste Município.

Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Realização de manutenção preventiva e corretiva nos semáforos da cidade, localizados neste município.

Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Cabral, localizada no distrito de Pajeú do Vento, neste município.

Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Formosa II, localizada neste município.

Modifica o art. 9º, no que dispõe sobre os direitos do aprendiz, especificamente o inciso II do parágrafo único, referente ao valor da bolsa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo ao artigo 10 do Projeto de Lei nº 1206/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata do programa de estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a realização da Feira do Rolo aos sábados no Município de Caetité e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Caetité, Bahia, o Dia do Karatê, a ser comemorado anualmente no dia 11 de setembro.

Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a realização da pavimentação da Travessa Piauí 3, localizada no bairro Ovídio Teixeira, neste município.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a instalação de iluminação e ventiladores no interior do Salão de Velório do Cemitério Bosque da Paz, neste município.

Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula e transporte escolar para filhos de mães atípicas na rede municipal de ensino de Caetité/BA, e dá outras providências.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de iluminação pública, com luminárias tipo globo em material resistente (policarbonato ou vidro), instaladas em postes de concreto, na Praça da Comunidade de Ilha , localizada no Distrito de Pajeú do Vento, neste município.

Considera- se de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio do Município de Caetité e dá outras providências.

institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Município de Caetité e dá outras providências;

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de contratação de profissional fonoaudiólogo para atuar na rede municipal de saúde, em Caetité.

Indica a necessidade de reforma e revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro Alto do Cristo, no município de Caetité.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento nas estradas vicinais que dão acesso à comunidade de Lagoa Azul, localizada na zona rural deste município.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe sobre programa de estágio remunerado no âmbito do poder executivo municipal, revoga a lei municipal no 704, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências.

que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação e manutenção das estradas vicinais que atendem às comunidades de Paulo, Forquilha, Matinha, Mocó, Serrote, Vargens e adjacências.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da passagem molhada que liga a Comunidade de Lagoinha ao povoado de Juazeiro, no distrito de Maniaçu, município de Caetité.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades de ensino da rede municipal, visando à proteção e ao bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Seja feita a roçagem das estradas vicinais dos distritos de Caldeiras e Brejinho das Ametistas.

Seja feita a revitalização do Tanque Monteiro.

Seja feita a cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Caldeiras.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo com a finalidade de instituir o Benefício Eventual de Apoio Financeiro a Nascimentos Múltiplos, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Caetité - BA.

Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizado patrolamento e encascalhamento da estrada da comunidade de Matinha, que dá acesso ao povoado de Paulo, na zona rural deste município.

A presente Emenda Modificativa tem por objetivo eliminar a limitação máxima de idade prevista originalmente no Projeto de Lei, que restringia o acesso ao programa de estágio remunerado a pessoas com até 24 anos.

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Afro-Brasileira Ilé Àṣẹ Ojú Oòrùn, e da outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caetité- Bahia a Rádio Educadora Santana FM 100,7 e dá outyras providências.

Opina pela legalidade e constitucionalidade.

Manifesta seus aplausos e reconhecimento s Sra Cristina Junquiera Aguiar pela historica conquista de tornar-se a primeira mulher faixa preta de karatê em nosso município

Institui, no âmbito do Município de Caetité, a “Semana Municipal de Conhecimento e Acolhimento para Famílias Atípicas” e dá outras providências.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar que seja realizada a reforma dos banheiros públicos da comunidade do Cercado, neste município.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar que seja realizada a reforma da quadra da comunidade de Cercado, neste município.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Luís Miranda Pereira (Bomfim), ocorrido no dia 11 de março de 2026, aos 54 anos.