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que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação e manutenção das estradas vicinais que atendem às comunidades de Paulo, Forquilha, Matinha, Mocó, Serrote, Vargens e adjacências.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da passagem molhada que liga a Comunidade de Lagoinha ao povoado de Juazeiro, no distrito de Maniaçu, município de Caetité.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades de ensino da rede municipal, visando à proteção e ao bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Seja feita a roçagem das estradas vicinais dos distritos de Caldeiras e Brejinho das Ametistas.

Seja feita a revitalização do Tanque Monteiro.

Seja feita a cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Caldeiras.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo com a finalidade de instituir o Benefício Eventual de Apoio Financeiro a Nascimentos Múltiplos, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Caetité - BA.

Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizado patrolamento e encascalhamento da estrada da comunidade de Matinha, que dá acesso ao povoado de Paulo, na zona rural deste município.

A presente Emenda Modificativa tem por objetivo eliminar a limitação máxima de idade prevista originalmente no Projeto de Lei, que restringia o acesso ao programa de estágio remunerado a pessoas com até 24 anos.

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Afro-Brasileira Ilé Àṣẹ Ojú Oòrùn, e da outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caetité- Bahia a Rádio Educadora Santana FM 100,7 e dá outyras providências.

Opina pela legalidade e constitucionalidade.

Manifesta seus aplausos e reconhecimento s Sra Cristina Junquiera Aguiar pela historica conquista de tornar-se a primeira mulher faixa preta de karatê em nosso município

Institui, no âmbito do Município de Caetité, a “Semana Municipal de Conhecimento e Acolhimento para Famílias Atípicas” e dá outras providências.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar que seja realizada a reforma dos banheiros públicos da comunidade do Cercado, neste município.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar que seja realizada a reforma da quadra da comunidade de Cercado, neste município.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A RÁD|O EDUCADORA.

Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Luís Miranda Pereira (Bomfim), ocorrido no dia 11 de março de 2026, aos 54 anos.

Apresenta Moção de Pesar in memorian do Sr. Josué Martins Bandeira, que veio a falecer no dia 04 de março de 2026, aqui em Caetité.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, que seja realizado estudo de viabilidade para a transformação do espaço da antiga rodoviária do município de Caetité em um estacionamento destinado às vans e aos veículos de transporte coletivo provenientes da zona rural.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a construção de uma praça pública em frente à Igreja da Comunidade Lagoa de Baixo, na região de Maniaçu, neste município.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DE BRIGADA DE INCÊNDIO EM EVENTOS COM A PARTICIPAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para instituição do Programa Municipal de Regu- larização Fundiária Rural para pequenos proprietários e posseiros, estabelece diretrizes para simplificação dos procedimentos de regularização de imóveis rurais de até 2 hecta- res (20.000m’) e dá outras providências.

Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizado patrolhamento e cascalhamento das estradas vicinais que dão acesso à Comunidade de Água Quente, Povoado de Santa Luzia – Caetité/BA.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessárias para instituir transporte coletivo urbano com destino à nova rodoviária do município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Lagoa da Pedra, Contendas e Melancial no distrito de Maniaçu, município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vilão, Vargem da Onça e Bangué no distrito de Maniaçu, município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Angico, Carrapato, Competência, Passagem de Areia e Baé no distrito de Maniaçu, município de Caetité

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso as Comunidades de Riacho da Vaca e Barreiro de Maniaçu, no município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada em regime de urgência, a recuperação da estrada que dá acesso ao Povoado de Juazeiro, estendendo-se às comunidades vizinhas de Frios, Açude, Quessengue, Mucambo, Roçadinho, Tenda de Juazeiro, Pega Bem, Caldeirão, Pau Ferro, Lagoinha, Baixão do Juazeiro, no município de Caetité.

Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas unidades de ensino da rede municipal, visando à proteção e ao bem-estar de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Professora Aline Débora de Souza Silva (Débora Mares),

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feita a manutenção da parte elétrica da quadra da Comunidade de Cristina, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feita a reforma da quadra de Tanquinho de Aroeiras, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a construção de Passagem Molhada na estrada vicinal que liga a comunidade de Passagem do Limoeiro à Mandinga, no Distrito de Pajeú dos Ventos, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, que sejam adotadas intervenções de infraestrutura de trânsito para garantir a segurança dos munícipes que trafegam na interseção entre a BR 030 e a Rua Mem de Sá, no Bairro Prisco Viana, neste Município de Caetité/Ba.

Manifesta por meio desta Moção de Profundo Pesar, sentimento de solidariedade e condolências pelo falecimento do senhor Wescley Alexandre Santos Borges, carinhosamente chamado de Kekinho, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2026 em Camaçari, Estado da Bahia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização da limpeza das ruas do Distrito de Pajeú dos Ventos, neste Munícipio.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, Francisco Pereira Chaves Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da limpeza da praça situada na Comunidade de Aroeiras, Distrito de Pajeú dos Ventos, neste Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade da reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Nossa Senhora da Paz.

Apresenta uma singela homenagem por meio de uma MOÇÃO DE PARABÉNS AO ESCRITOR JORGE COUTO PIMENTEL pelo lançamento do livro “A Incrível Expedição a Brejinho das Amethystas – Uma viagem pelas riquezas ocultas da Bahia, entre garimpos, imigrantes e mistérios”.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Vereda do Cercado, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Tanquinho de Aroeiras, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Pedra Grande, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Passagem do Limoeiro, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Olho D’água, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade de Lagoa do Fundo, localizada no Distrito de Pajeú dos Ventos, em nosso Município.