Pesquisar Matéria Legislativa

Concede Medalha de Mérito Anísio Teixeira para a Senhora Maria de Fátima Freire Dowbor e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Anísio Teixeira para a Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense para o Senhor Juvenal de Oliveira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora Terezinha Alves Bomfim Teixeira Vidal e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Noé de Deus Soares e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Manuel Azevedo Rocha e dá outras providências.

Concede medalha de Honraria Vereador César Ladeia a Eustáquio Adilson de Carvalho Souza (Tatá) e dá outras providências.

Confere Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Sérgio Alves Lopes e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caetiteense à George Euzébio Silva e dá outras providências.

Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira â Professora Maria José Couto Gonçalves e dá outras providências

Concede título de Cidadão Caetiteense ao Professor Jorge Antônio dos santos e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Caetiteense à Professora Káklia Andrade Teixeira e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, e dá outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que faça a limpeza do bueiro da feira do Distrito de Brejinho das Ametistas, precisamente vindo da estrada nova até chegar na feira, município de Caetité - BA.

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que reavalie o Projeto de Divisão da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (SECELT), onde uma secretaria seria cultura e turismo e a outra, esporte e lazer, município de Caetité - BA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a aquisição de um micro-ônibus para servir a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (SECELT), município de Caetité - BA.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Valtecio Aguiar, a reforma e revitalização da Praça Rodrigues Lima, Centro. Conhecida popularmente como "Praça Feira Velha", neste município.

Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma Praça no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município.

Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município.

Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Construção de uma Creche no Bairro Prisco Viana, localizado neste Município.

Indica ao Sr. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma dos banheiros ao lado da Igreja Senhora Sant'Ana na Praça da Catedral, localizada neste Munícipio.

Confere Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Rômulo Anísio Ferreira de Souza e dá outras providências.

Confere Título de Cidadã Caetiteense a Sra. Mariléa de Carvalho Xisto Brito.

Confere Título de Cidadão Caetiteense ao Dr. José Adolfo da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisa de Oliveira,

Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, venho, por meio deste, solicitar, que seja doado um terreno público à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Caetité -Anjo Azul, para a construção da sua sede própria.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de patrolar as estradas das comunidades rurais de Serrote, Lagoa do Serrote, Cabeceira D'Água e Sussapara.

Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Senhora Naiane de Jesus Sales e dá outras providências.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, que seja providenciada a criação de uma Casa do Artesão no município de Caetité.

Moção de Pesar a Família enlutada do amigo José Junqueira (Zeca de Fia), pelo falecimento da sua esposa Aurelina Amélia.

Moção de Aplausos pela realização do 70 Desafio de Gerais em Caetité pelo amigo Naza Bikes

Promulga a emenda nº. 001/2025 de 07 de julho de 2025, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Professor Elias Nunes Dourado e dá outras providencias.

Profundo pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Fernandes Farias (Tião de Ercina). ocorrido em nossa cidade. Nascido em 26 de agosto 1953, faleceu no dia 29 de outubro de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Hebert Gardoso Fernandes

Encaminha pesar pelo falecimento do Caetiteense Vitório França Varela de Albuquerque

indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar o calçamento da Avenida Nestor Duarte, que interliga as Avenidas Nilo Peçanha e Olimar Oliveira, na saída para Maniaçu.

indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, que sejam tomadas as providências necessárias para a Sinalização da praça localizada no Loteamento Santa Mônica.

Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar, venho, por meio deste, a perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Mem de Sá.

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Brito Cortes, ocorrido no dia 24 de junho do corrente ano.

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Oliveira da Silva

Concede Título de Cidadã Caetiteense à Anaíde da Silva Fernandes e dá outras providências,

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, Abertura e implantação de dois portões no Mercado de Vestiários, neste Município.

Indica a Superintendência de infraestrutura de Transportes (SIT) a instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na rodovia BA-156, nas imediações da chegada ao Distrito de Caldeiras, município de Caetité -BA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de ponto de ônibus no Distritos de Caldeira, município de Caetité - BA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de pórticos nas entradas dos Distritos de Caldeiras e Brejinho, município de Caetité - BA.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o calçamento da Rua Tocantins, Bairro Prisco Viana, município de Caetité - BA.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Pavimentação da Rua Edgar Nascimento Santana, localizada no Bairro São Vicente, neste Município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a Pavimentação da Rua Antônio Brito, localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 5 (Travessa da Quixaba l), localizada no Loteamento Bela Vista, no Bairro Prisco Viana, para Travessa José Joaquim Xavier (Zezinho), e dá outras providências.