Lei Ordinária nº 1.078, de 04 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1078
Ano
2026
Data
04/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNlCÍPIO DE CAETITÉ, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONHECIMENTO E
ACOLHIMENTO PARA FAMÍLIAS ATIPICAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACOLHIMENTO PARA FAMÍLIAS ATIPICAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica