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Resultados

MOC 3/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabéns ao PROGRAMA INFORMATIVO DA RADIO EDUCADORA pela comemoração do seu vigésimo quinto aniversário, apresentado por Silvano Silva.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Vereador Cura
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Para Encaminhamento.
Texto Original

MOC 4/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Hieront Alves Magalhães, ocorrido no dia 23 de março do corrente ano, na Fundação Hospitalar Senhora Santana nesta cidade de Caetité.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Vereador Cláudio Borges (In Memorian)
Texto Original

MOC 5/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. _José Nunes Pereira (Nengo), ocorrido no dia 27 de março de 2019.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Vereador Arual Rachid
Texto Original

PDL 860/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAETITÉ "Anjo Azul".

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Vereador Cláudio Ladeia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 891, de 13 de março de 2019

PDL 861/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Joaquim Ramos de Oliveira a Rua Caculé em nosso Município.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 892, de 13 de março de 2019

PDL 862/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Lindemar Alves de Magalhães a uma das artérias localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 894, de 03 de abril de 2019

PDL 863/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Celso Gomes Teixeira a uma das artérias em nossa Cidade .

Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:  Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 893, de 03 de abril de 2019

PDL 864/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Hleront Alves Magalhães a uma das artérias localizada no Bairro Rancho Alegre, nesta Cidade.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e sancionada. Publique-se o Decreto Legislativo em meio Oficial. Arquive-se.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 895, de 10 de abril de 2019

PDL 865/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de utilidade pública a Associação de Equitação Especial Viver Superar neste Município.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 896, de 19 de junho de 2019

PDL 866/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Ruas ldalina Batista dos Santos e Maria de Lourdes de Jesus Filha as seguintes artérias, do Bairro Nossa Senhora da Paz nesta Cidade, no Loteamento Residencial das Esmeraldas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  Vereador Dé Axé
Texto Original

PDL 867/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação da Rua José Candido de Carvalho a uma das artérias no Bairro Nossa senhora da Paz, no Loteamento Residencial das Esmeraldas, do Programa Minha Casa, Minha Vida em nossa cidade.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  Vereador Cura
Texto Original

PDL 868/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Gasparino Manoel Caetano a uma das artérias, do Bairro Nossa Senhora da Paz nesta Cidade, no Loteamento Residencial das Esmeraldas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:  Vereador Dé Axé
Texto Original

PDL 869/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede MEDALHA DO MÉRITO ANÍSIO TEIXEIRA a Senhora ANNA CHRISTINA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Ném de Dácio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   Matéria aprovada e sancionada. Publique-se o Decreto Legislativo em meio Oficial. Arquive-se.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 900, de 13 de agosto de 2019