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MOC 3/2019 - Moção
![]() Moção de Parabéns ao PROGRAMA INFORMATIVO DA RADIO EDUCADORA pela comemoração do seu vigésimo quinto aniversário, apresentado por Silvano Silva.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Vereador Cura
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: Para Encaminhamento.
Texto Original
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MOC 4/2019 - Moção
![]() MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Hieront Alves Magalhães, ocorrido no dia 23 de março do corrente ano, na Fundação Hospitalar Senhora Santana nesta cidade de Caetité.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Vereador Cláudio Borges (In Memorian)
Texto Original
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MOC 5/2019 - Moção
![]() Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. _José Nunes Pereira (Nengo), ocorrido no dia 27 de março de 2019.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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PDL 860/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAETITÉ "Anjo Azul".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Vereador Cláudio Ladeia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 891, de 13 de março de 2019
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PDL 861/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dá denominação de Rua Joaquim Ramos de Oliveira a Rua Caculé em nosso Município.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Vereador Ném de Dácio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 892, de 13 de março de 2019
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PDL 862/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dá denominação de Rua Lindemar Alves de Magalhães a uma das artérias localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Vereador Ném de Dácio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 894, de 03 de abril de 2019
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PDL 863/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dá denominação de Rua Celso Gomes Teixeira a uma das artérias em nossa Cidade .
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 893, de 03 de abril de 2019
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PDL 864/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dá denominação de Rua Hleront Alves Magalhães a uma das artérias localizada no Bairro Rancho Alegre, nesta Cidade.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Vereador Ném de Dácio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e sancionada. Publique-se o Decreto Legislativo em meio Oficial. Arquive-se.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 895, de 10 de abril de 2019
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PDL 865/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Considera de utilidade pública a Associação de Equitação Especial Viver Superar neste Município.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Vereador Ném de Dácio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 896, de 19 de junho de 2019
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PDL 866/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dá denominação de Ruas ldalina Batista dos Santos e Maria de Lourdes de Jesus Filha as seguintes artérias, do Bairro Nossa Senhora da Paz nesta Cidade, no Loteamento Residencial das Esmeraldas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Vereador Dé Axé
Texto Original
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PDL 867/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dá denominação da Rua José Candido de Carvalho a uma das artérias no Bairro Nossa senhora da Paz, no Loteamento Residencial das Esmeraldas, do Programa Minha Casa, Minha Vida em nossa cidade.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Vereador Cura
Texto Original
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PDL 868/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Dá denominação de Rua Gasparino Manoel Caetano a uma das artérias, do Bairro Nossa Senhora da Paz nesta Cidade, no Loteamento Residencial das Esmeraldas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Vereador Dé Axé
Texto Original
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PDL 869/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede MEDALHA DO MÉRITO ANÍSIO TEIXEIRA a Senhora ANNA CHRISTINA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Vereador Ném de Dácio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: Matéria aprovada e sancionada. Publique-se o Decreto Legislativo em meio Oficial. Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 900, de 13 de agosto de 2019
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