Decreto Legislativo nº 891, de 13 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
891
Ano
2019
Data
13/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAETITÉ "Anjo Azul".
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais faz que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Fica considerada de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Caetité - Anjo Azul, no Município de Caetité.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 13 de março de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1° - Fica considerada de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Caetité - Anjo Azul, no Município de Caetité.
Artigo 2º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 13 de março de 2019.
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica