Decreto Legislativo nº 894, de 03 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
894
Ano
2019
Data
03/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Rua Lindemar Alves de Magalhães a uma das artérias localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste Município.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de, suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente,
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1 º- Fica denominada de Rua Lindemar Alves de Magalhães a Rua localizada no Bairro Buenos Aires, neste Município, conhecida como Tv. Duarte da Costa. (Conforme croqui anexo).
Artigo 2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 03 de abril de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1 º- Fica denominada de Rua Lindemar Alves de Magalhães a Rua localizada no Bairro Buenos Aires, neste Município, conhecida como Tv. Duarte da Costa. (Conforme croqui anexo).
Artigo 2º- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 03 de abril de 2019.
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica