Decreto Legislativo nº 892, de 13 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
892
Ano
2019
Data
13/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá denominação de Rua Joaquim Ramos de Oliveira a Rua Caculé em nosso Município.
Indexação
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1 º - Fica denominada de Rua Joaquim Ramos de Oliveira a Rua Caculé, em nosso Município.
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 13 de março de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1 º - Fica denominada de Rua Joaquim Ramos de Oliveira a Rua Caculé, em nosso Município.
Artigo 2° - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 13 de março de 2019.
Observação
Assuntos
- Denominação de Vias e Logradouros
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica