49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura

Considera- se de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio do Município de Caetité e dá outras providências.

Indica a necessidade de reforma e revitalização da quadra poliesportiva localizada no Bairro Alto do Cristo, no município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de contratação de profissional fonoaudiólogo para atuar na rede municipal de saúde, em Caetité.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a instalação de iluminação pública, com luminárias tipo globo em material resistente (policarbonato ou vidro), instaladas em postes de concreto, na Praça da Comunidade de Ilha , localizada no Distrito de Pajeú do Vento, neste município.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a instalação de iluminação e ventiladores no interior do Salão de Velório do Cemitério Bosque da Paz, neste município.

Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a realização da pavimentação da Travessa Piauí 3, localizada no bairro Ovídio Teixeira, neste município.

Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Formosa II, localizada neste município.

Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Cabral, localizada no distrito de Pajeú do Vento, neste município.

Marcelo Araújo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr°. Prefeito, que seja providenciado junto ao órgão competente, a Realização de manutenção preventiva e corretiva nos semáforos da cidade, localizados neste município.

Álvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de braços e lâmpadas de iluminação pública em postes da Comunidade de Umbaúba, neste Município.

Dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula e transporte escolar para filhos de mães atípicas na rede municipal de ensino de Caetité/BA, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Caetité, Bahia, o Dia do Karatê, a ser comemorado anualmente no dia 11 de setembro.

Dispõe sobre a realização da Feira do Rolo aos sábados no Município de Caetité e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MINI PSF DA COMUNIDADE DE LAGOA DE FÉLIX PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação de Rua Gilson Monteiro Fernandes à Rua Segunda C, no Bairro Santa Rita, neste Município e dá outras providências.

A Comissão de Saúde e Assistência social, emite parecer favorável à tramitação do projeto n° 1208/2026, recomendando sua apreciação pelo Plenário.

A comissão de Saúde e Assistência social, emite parecer favorável à tramitação do projeto de n° 1211/2026, recomendando sua apreciação pelo Plenário.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1209/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE, “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BAHIA A RÁDIO EDUCADORA SANTANA FM100,7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Comissão opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1209/2026.

Assim, a Comissão opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1211/2026.

Opina pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei.

Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1208/2026.

A presente Emenda Modificativa tem por objetivo eliminar a limitação máxima de idade prevista originalmente no Projeto de Lei, que restringia o acesso ao programa de estágio remunerado a pessoas com até 24 anos.

Dispõe sobre o acréscimo ao artigo 10 do Projeto de Lei nº 1206/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata do programa de estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal.