{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia social, emite parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto n\u00b0 1208/2026, recomendando sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CSAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "ementa": "A comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Assist\u00eancia social, emite parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto de n\u00b0 1211/2026, recomendando sua aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CECELT - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1209/2026, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2026, QUE, \u201cDECLARA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9-BAHIA A R\u00c1DIO EDUCADORA SANTANA FM100,7 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Comiss\u00e3o opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n\u00ba 1209/2026.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Assim, a Comiss\u00e3o opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n\u00ba 1211/2026.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Opina pela Legalidade e Constitucionalidade do Projeto de Lei.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Opina pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n\u00ba 1208/2026.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "ementa": "A presente Emenda Modificativa tem por objetivo eliminar a limita\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de idade prevista originalmente no Projeto de Lei, que restringia o acesso ao programa de est\u00e1gio remunerado a pessoas com at\u00e9 24 anos.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o acr\u00e9scimo ao artigo 10 do Projeto de Lei n\u00ba 1206/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata do programa de est\u00e1gio remunerado no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Para Delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1351, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1214 de 2026", "autor": "Vereador M\u00e1rio", "ementa": "Considera- se de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Santo Ant\u00f4nio do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "ementa": "Indica a necessidade de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva localizada no Bairro Alto do Cristo, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Vereador Arual Rachid", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissional fonoaudi\u00f3logo para atuar na rede municipal de sa\u00fade, em Caetit\u00e9.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "ementa": "Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Aguiar, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com lumin\u00e1rias tipo globo em material resistente (policarbonato ou vidro), instaladas em postes de concreto, na Pra\u00e7a da Comunidade de Ilha , localizada no Distrito de Paje\u00fa do Vento, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Vereador Miguel Nogueira", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e ventiladores no interior do Sal\u00e3o de Vel\u00f3rio do Cemit\u00e9rio Bosque da Paz, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Vereador Miguel Nogueira", "ementa": "Indicar ao Senhor Prefeito Valt\u00e9cio Neves de Aguiar a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Piau\u00ed 3, localizada no bairro Ov\u00eddio Teixeira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Vereador Marcelinho", "ementa": "Marcelo Ara\u00fajo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr\u00b0. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Formosa II, localizada neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Vereador Marcelinho", "ementa": "Marcelo Ara\u00fajo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr\u00b0. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Lu\u00eds Cabral, localizada no distrito de Paje\u00fa do Vento, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Vereador Marcelinho", "ementa": "Marcelo Ara\u00fajo Lopes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Sr\u00b0. Prefeito, que seja providenciado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos sem\u00e1foros da cidade, localizados neste munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "ementa": "\u00c1lvaro Montenegro C. Oliveira, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr\u00b0. Prefeito Municipal, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em postes da Comunidade de Umba\u00faba, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1354, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1215 de 2026", "autor": "Vereador Rodrigo Gondim", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de prioridade de matr\u00edcula e transporte escolar para\r\nfilhos de m\u00e3es at\u00edpicas na rede municipal de ensino de Caetit\u00e9/BA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1356, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1216 de 2026", "autor": "Vereador Pedro Couto", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de\r\nCaetit\u00e9, Bahia, o Dia do Karat\u00ea, a ser\r\ncomemorado anualmente no dia 11 de\r\nsetembro.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1355, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1217 de 2026", "autor": "Vereador Naldinho da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o da Feira do Rolo aos s\u00e1bados no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1359, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1218 de 2026", "autor": "Vereador T\u00e9 de Nezinho", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO MINI PSF DA COMUNIDADE DE LAGOA DE F\u00c9LIX PEREIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para Conhecimento"}, {"id": 1373, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1219 de 2026", "autor": "Vereador Gustavo Fran\u00e7a", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Gilson Monteiro Fernandes \u00e0 Rua Segunda C, no Bairro Santa Rita, neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Conhecimento"}]}