Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 527/2001, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N0 1229 DE 13 DE MAIO DE 2026.

Ampliação da Av. Prefeito Dácio Oliveira, no Município de Caetité/BA

PROJETO DE LEI Nº 1230 DE 11 DE MAIO DE 2026. “Declara como Patrimônio Cultural Material a Casa de Waldick Soriano localizada no Distrito de Brejinho das Ametistas em nosso Município e dá outras providências.”

Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Souza Lima (conhecido como Chicão da Passagem de Areia), ocorrido no dia 14 de maio de 2026.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que determine à Secretaria competente a realização de estudo técnico e posterior execução de obra para transformação da Travessa dos Estudantes em um calçadão, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança dos pedestres e a valorização do espaço público, neste Município.