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Resumo (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/D3CcyeAR8Cg



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Mário / PCdoB
Vice-Presidente: Vereador Marcelinho / PSD
Primeiro-Secretário: Vereador Miguel Nogueira / PDT
Segundo-Secretário: Vereador Almir Brito / PSD



Lista de Presença na Sessão
Vereador Almir Brito / PSD
Vereador Álvaro Montenegro / PR
Vereador Arual Rachid / PSB
Vereador Donizete / PDT
Vereador Gustavo França / PDT
Vereador Jairo da Mecaterra / PCdoB
Vereador Julão / UNIAO
Vereador Lelê de Cláudio Borges / PT
Vereador Marcelinho / PSD
Vereador Mário / PCdoB
Vereador Miguel Nogueira / PDT
Vereador Pedro Couto / PODE
Vereador Rodrigo Gondim / UNIAO
Vereador Té de Nezinho / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1231 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 154
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1232 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 157
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 527/2001, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2026
Autor: Vereador Álvaro Montenegro
Número de Protocolo: 155
PROJETO DE LEI N0 1229 DE 13 DE MAIO DE 2026. Ampliação da Av. Prefeito Dácio Oliveira, no Município de Caetité/BA
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2026
Autor: Vereador Lelê de Cláudio Borges
Número de Protocolo: 156
PROJETO DE LEI Nº 1230 DE 11 DE MAIO DE 2026. “Declara como Patrimônio Cultural Material a Casa de Waldick Soriano localizada no Distrito de Brejinho das Ametistas em nosso Município e dá outras providências.”
 Retirada de Pauta por Solicitação do Autor

Obs.: Projeto de Lei nº 1230 de 2026 retirado de pauta para adequações.
5 - Moção nº 13 de 2026
Autor: Vereador Arual Rachid
Número de Protocolo: 159
Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Souza Lima (conhecido como Chicão da Passagem de Areia), ocorrido no dia 14 de maio de 2026.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Vereador Té de Nezinho
Número de Protocolo: 160
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que determine à Secretaria competente a realização de estudo técnico e posterior execução de obra para transformação da Travessa dos Estudantes em um calçadão, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança dos pedestres e a valorização do espaço público, neste Município.
 Matéria lida