1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1231 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 154
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1232 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 157
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 527/2001, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2026
Autor: Vereador Álvaro Montenegro
Número de Protocolo: 155
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PROJETO DE LEI N0 1229 DE 13 DE MAIO DE 2026.
Ampliação da Av. Prefeito Dácio Oliveira, no Município de Caetité/BA
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2026
Autor: Vereador Lelê de Cláudio Borges
Número de Protocolo: 156
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PROJETO DE LEI Nº 1230 DE 11 DE MAIO DE 2026. Tombamento da Casa de Waldick Soriano como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caetité, localizada no Distrito de Brejinho das Ametistas.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 13 de 2026
Autor: Vereador Arual Rachid
Número de Protocolo: 159
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Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Souza Lima (conhecido como Chicão da Passagem de Areia), ocorrido no dia 14 de maio de 2026.
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Matéria não votada
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