Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1231 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1232 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 527/2001, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS NO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Álvaro Montenegro
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI N0 1229 DE 13 DE MAIO DE 2026.
Ampliação da Av. Prefeito Dácio Oliveira, no Município de Caetité/BA - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Lelê de Cláudio Borges
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 1230 DE 11 DE MAIO DE 2026. Tombamento da Casa de Waldick Soriano como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caetité, localizada no Distrito de Brejinho das Ametistas. - |
Não há resultado |
| 5 |
Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Souza Lima (conhecido como Chicão da Passagem de Areia), ocorrido no dia 14 de maio de 2026. - |
Não há resultado |