Matérias do Expediente (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Município de Caetité, a “Semana Municipal de Conhecimento e Acolhimento para Famílias Atípicas” e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caetité- Bahia a Rádio Educadora Santana FM 100,7 e dá outyras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Afro-Brasileira Ilé Àṣẹ Ojú Oòrùn, e da outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, que seja realizado estudo de viabilidade para a transformação do espaço da antiga rodoviária do município de Caetité em um estacionamento destinado às vans e aos veículos de transporte coletivo provenientes da zona rural.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar que seja realizada a reforma da quadra da comunidade de Cercado, neste município.

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar que seja realizada a reforma dos banheiros públicos da comunidade do Cercado, neste município.

Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizado patrolamento e encascalhamento da estrada da comunidade de Matinha, que dá acesso ao povoado de Paulo, na zona rural deste município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo com a finalidade de instituir o Benefício Eventual de Apoio Financeiro a Nascimentos Múltiplos, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Caetité - BA.

Seja feita a cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Caldeiras.

Seja feita a revitalização do Tanque Monteiro.

Seja feita a roçagem das estradas vicinais dos distritos de Caldeiras e Brejinho das Ametistas.

que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação e manutenção das estradas vicinais que atendem às comunidades de Paulo, Forquilha, Matinha, Mocó, Serrote, Vargens e adjacências.

Manifesta seus aplausos e reconhecimento s Sra Cristina Junquiera Aguiar pela historica conquista de tornar-se a primeira mulher faixa preta de karatê em nosso município

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU EM DESUSO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.