Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura)

Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves de Aguiar a construção de uma praça pública em frente à Igreja da Comunidade Lagoa de Baixo, na região de Maniaçu, neste município.

Apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Luís Miranda Pereira (Bomfim), ocorrido no dia 11 de março de 2026, aos 54 anos.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresenta Moção de Pesar in memorian do Sr. Josué Martins Bandeira, que veio a falecer no dia 04 de março de 2026, aqui em Caetité.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 854, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DE BRIGADA DE INCÊNDIO EM EVENTOS COM A PARTICIPAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para instituição do Programa Municipal de Regu- larização Fundiária Rural para pequenos proprietários e posseiros, estabelece diretrizes para simplificação dos procedimentos de regularização de imóveis rurais de até 2 hecta- res (20.000m’) e dá outras providências.

Wasley Isaque Santos Borges “Lelê de Claudio Borges”, Vereador com assento neste Legislativo Municipal, indica ao Sr°. Prefeito Municipal, que seja realizado patrolhamento e cascalhamento das estradas vicinais que dão acesso à Comunidade de Água Quente, Povoado de Santa Luzia – Caetité/BA.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessárias para instituir transporte coletivo urbano com destino à nova rodoviária do município de Caetité.