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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 719, de 12 de abril de 2013
Ementa:
Dá denominação de Antônio Nascimento de Castro a Quadra Poliesportiva do Povoado de Curral Velho, Brejinho das Ametistas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 718, de 12 de abril de 2013
Ementa:
Dá denominação de Praça Dr. Omar Montenegro Cerqueira de Oliveira a Praça Projetada no Campo das Cobras, em nosso Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 747, de 02 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNÍCIPIO DE CAETITÉ.
Texto Original
Resolução nº 4, de 01 de abril de 2013
Ementa:
"Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente ao exercício de 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 746, de 22 de março de 2013
Ementa:
AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITOS, OFERECER GARATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 18 de março de 2013
Ementa:
Cria a Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto de Extensão da Adutora do Algodão para o Município de Caetité.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 745, de 14 de março de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELERAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADE PÚBLICA DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZACÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E.OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTÍCIPES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 717, de 13 de março de 2013
Ementa:
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Deputado Marcelo Nilo e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 04 de março de 2013
Ementa:
Cria Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento dos Empreendimentos do Complexo Eólico Instalados no Município de Caetité e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 744, de 01 de março de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 743, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITE, para o exercicio Financeiro de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 3, de 18 de dezembro de 2012
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIQO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 742, de 17 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1, de 17 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 741, de 14 de dezembro de 2012
Ementa:
“DETERMINA QUE AS AGENCIAS BANCARIAS PUBLICAS OU PRIVADAS DEVERÃO DISPONIBILIZAR ASSENTOS E SENHAS PARA OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 716, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Pe. Sátiro Bezerra do Prado Fernandes e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 715, de 30 de outubro de 2012
Ementa:
Dá denominação de Rua José Francisco Alves a uma das artérias de nossa cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 714, de 30 de outubro de 2012
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Júlio Pereira dos Santos e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 713, de 30 de outubro de 2012
Ementa:
Dá denominação de Josué Elgino da Silva a Rua localizada na rodovia Caetité-Guanambi neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 740, de 17 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 739, de 05 de setembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2013 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 712, de 05 de setembro de 2012
Ementa:
Dá denominação de Rua Elgino Gustavo da Silva a uma das artérias de nossa cidade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 711, de 05 de setembro de 2012
Ementa:
Dá denominação de Rua Aparecido Fernandes Pereira a uma das artérias de nossa cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 710, de 05 de setembro de 2012
Ementa:
Dá denominação de Cícero Vieira de Souza, a rua, onde está localizada a Garagem da empresa Caetité Turismo, próximo ao Cemitério Municipal de nossa cidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 709, de 20 de agosto de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2010
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 708, de 29 de junho de 2012
Ementa:
Dá denominação de Ambrosino José dos Santos ao PSF da comunidade de Campinas/Santa Luzia neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 707, de 29 de junho de 2012
Ementa:
Considera de utilidade pública a Igreja Presbiteriana Plenitude em Caetité.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 706, de 29 de junho de 2012
Ementa:
Dá denominação de Maria Aparecida Moreira de Aguiar a Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio, em nosso Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 705, de 29 de junho de 2012
Ementa:
Dá denominação de Vereador José Gomes Soares a Quadra Poliesportiva, localizada na comunidade de Campinas/Santa Luzia neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 704', de 29 de junho de 2012
Ementa:
Dá denominação de Valdeluz Junqueira Pinto ( Vavá ) a Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Santa Luzia, neste Município. A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 703, de 29 de junho de 2012
Ementa:
Dá denominação de Divaldo Ferreira Pinto, o PSF do Distrito sede de Santa Luzia em nosso Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 738, de 28 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 737, de 21 de junho de 2012
Ementa:
ALTERA O INCISO X, DO ART. 79-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTABELECE O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE, PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 702, de 19 de junho de 2012
Ementa:
Concede Título de Cidadão Caetiteense o Sr. Antônio Sales Bonfim e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 701, de 19 de junho de 2012
Ementa:
Considera de utilidade pública a Associação do Movimento de Mulheres Camponesas do Município de Caetité (AMMC)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 700, de 19 de junho de 2012
Ementa:
Dá denominação de Rua Jacques DeMolay, a uma das artérias de nossa cidade e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 736, de 06 de junho de 2012
Ementa:
ALTERA A LEI N° 628, DE 21 DE JUNHO DE 2006 QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTES MUNICIPAIS DOS TRÂNSITOS DO MUNICIPIOS DE CAETITÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 735, de 24 de maio de 2012
Ementa:
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 19, de 24 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 734, de 16 de abril de 2012
Ementa:
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N°. 720/2011, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
Texto Original
Resolução nº 2, de 02 de abril de 2012
Ementa:
"Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente ao exercício de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 699, de 15 de março de 2012
Ementa:
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária O Bom Samaritano (ASBS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 731, de 26 de dezembro de 2011
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITE, para o exercício Financeiro de 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 730, de 08 de dezembro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 632 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Decreto Legislativo nº 698, de 28 de novembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2009
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 728, de 07 de novembro de 2011
Ementa:
ESTABELECE O VALOR E DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, A QUE ALUDE O § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELO MUNICÍPIO DE CAETITÉ REVOGANDO A LEI DE N° 571/2002
Texto Original
Decreto Legislativo nº 697, de 24 de outubro de 2011
Ementa:
Da denominação de Dr. Omar Montenegro Cerqueira Oliveira (Dr. Omar Cerqueira) a Rua projetada do loteamento do Sr. Paulo Fernandes, em nosso Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 727, de 13 de outubro de 2011
Ementa:
Altera a Lei no 724 de 26 de setembro de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2012) e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 726, de 13 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 725, de 05 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR UM MICRO-ÔNIBUS DESTINADO A DECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.