Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica
Número
1
Ano
1990
Data
05/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BAHIA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 28 de setembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 23 de setembro de 2015
Reeditada com alteração pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 08 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 07 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica