Pesquisar Matéria Legislativa

Dá denominação de Quadra Poliesportiva Arthur Ferreira da Silva. A Quadra Poliesportiva na Comunidade de Serragem, em nosso Município.

Dá denominação de Quadra Poliesportiva José Fernandes Pereira. A Quadra Poliesportiva na Comunidade de Vargem da Invernada, em nosso Município.

Dá denominação de Quadra Poliesportiva João Batista Bonfim à quadra Poliesportiva na Comunidade de Tabua, em nosso município.

Dá denominação de Quadra Poliesportiva José Antônio de Brito à Quadra Poliesportiva na Comunidade de Candonga, em nosso município.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ A EFETUAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL À FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITE, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, asfaltamento no final da Rua Padre José de Anchieta (Chegando próximo ao Parque Paulo Jackson) em nossa Cidade.

Dá denominação da Rua Filinto Teixeira Couto Marques a uma das artérias localizada no Bairro Lamarão, no Loteamento do Filinto, em nossa Cidade.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar as estradas que passa para chegar na comunidade São Miguel, distrito de Santa Luzia.

Dá denominação de Quadra Poliesportiva Emílio Alves de Castro à quadra Poliesportiva na Comunidade de Cristina, em nosso Município.

Denomina de Quadra Poliesportiva Francisco de Jesus Brito (Chico da Forquilha) a quadra em construção na Comunidade de Cachoeirinha neste município de Caetité e dá outras providências.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação com cascalhamento da estrada da Comunidade de Boa Vista/Santa Luzia.

Dá denominação de Praça Ana Marcelina da Silva, a Praça na Comunidade de Aroeiras em nosso Município.

Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o calçamento do Loteamento Horizonte da Paz, no Alto do Brás.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja construido um quebra-molas e/ou redutor de velocidade e faixa de pedestre em frente ao colégio CETEP.

Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Travessa Palestina, no Centro da cidade.

Dá denominação de Praça Robson Cruz Teixeira, a Praça na Comunidade de Tanquinho de Aroeiras em nosso Município.

Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Serra, Mangueira, Mata do Anguá, Barrinha, Zabelê, Ponto de Manga, Aguinha, Lagoa do Meio e adjacências.

Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o calçamento da Rua professora Sidenir Teixeira Carvalho Ladeia, bairro Santa Rita loteamento Village.

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, chefe do executivo Municipal, para que seja realizado pavimentação da Rua Osvaldo Vieira Teixeira no Bairro dos Montes em nossa Cidade.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, reforma, limpeza, poda nas árvores e iluminação na Praça Coração de Maria no Bairro Ovídeo Teixeira.

Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o calçamento da Rua Piauí II, no Bairro Prisco Viana.

Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a construção de uma Praça na Rua Advando Santos, localizada entre as Ruas, Brasília, Rua Guilhermina de Souza, e Rua Antônio Faustino, no Bairro Santo Antônio.

Dá denominação da Rua José Rodrigues Gomes a uma das artérias localizada no Bairro Prisco Viana, neste Município.

DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE CAETITÉ (COOPEC)

Dá denominação de Praça João Oliveira de Matos (João Preto) a Praça na Rua Orlando Alves da Silva, no bairro Santa Rita em nossa Cidade.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Nilo Peçanha, no Bairro Santo Antônio no Município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realização do serviço de recapeamento asfáltico do Bairro Nossa Senhora da Paz, no Município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realização de uma reforma da Praça, localizada na Rua Orlando Alves da Silva (antiga Praça do IELITA). Atualmente é o Colégio CEEC (Centro para alunos especiais) localizada no Bairro Santa Rita, no Município de Caetité.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 820, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a isenção do alvará de funcionamento das Associações do município de Caetité.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a pavimentação da Alameda Hermínio Rodrigues Lima, no Bairro Santa Rita neste Município de Caetité.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio que se inicia em 10 de janeiro de 2021 e se findará em 31 de dezembro de 2024.

Dá denominação de Praça Vereador Claudio Borges, a Praça localizada na Sede do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação das estradas das Comunidades de Caminho Velho, Brejo, Pedra Grande e Lajes/Santa Luzia.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação das estradas das Comunidades de Buracão dos Magalhães, Barrinha dos Cais, Gerais da Pindobeira, Baixão, Riacho do Pinto, Vereda dos Cais, Varginha dos Cais e Brejo.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação da estrada que liga a Comunidade de Maniaçu a Cercado.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realização do serviço de pavimentação asfáltica da Rua Helena Lima Santos, localizada no centro, no município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Rua 2 de Julho, no município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondirn, a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Rua Barão, localizada no centro, no município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Ado Ricardo Cardoso Gondim, a realização do serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Santana, localizada no centro, no município de Caetité.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realização do serviço de pavimentação asfáltica da Travessa Érico Veríssimo, localizada no bairro Ovídeo Teixeira, no município de Caetité.

Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim. O Projeto de Lei modelo em anexo, que pede a isenção dos impostos e taxas municipais incidentes sobre a atividade odontológica. Indicando ao Senhor Prefeito, que seja encaminhado a matéria a este corpo para apreciação do Plenário soberano.

Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a construção de uma praça enfrente a igreja na comunidade de Anguá.

Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Candonga.

Indica ao Senhor Prefeito, Alda Ricardo Cardoso Gondim, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Tabua.

Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, perfuração, instalação e construção de um poço tubular e construção do sistema de água para atender maís de 40 famílias nas comunidades Olaria - Santa Luzia.

Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, que seja isento de pagar o IPTU, os moradores do Bairro Esmeralda pelo prazo até o morador quite as prestações de suas casas.