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IND 158/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de implementar. no Posto de Saúde da Família de Caldeiras, um Raio-X.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
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PDL 910/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dá denominação de Alameda Cecília Gumes Portella a uma das artérias localizada nesta Cidade e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
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IND 155/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia — Coelba, para que seja feita em caráter de urgência a substituição de postes de madeira na localidade de Lagoa de Dentro, região do distrito de Maniaçu.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
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IND 154/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal. a Reforma da Praça 07 de Setembro e a Construção de (02) banheiros em Brejinho das Ametistas.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
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IND 153/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de quebra-molas nas ruas do Condomínio Esmeraldas.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
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IND 152/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recuperação da Rua Armindo Gomes (Rua do Canal) com (duas) Marginais.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original
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IND 151/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de POÇO ARTESIANO na Comunidade de Bangue.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original
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IND 150/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que proceda estudos junto ao setor competente da Municipalidade visando, através de Projeto de Lei do Executivo
a implantação do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL REFIS-MUNICIPAL, de forma que o contribuinte possa saldar através de parcelamento ou quitação, todas as suas dívidas tributarias junto a Fazenda Municipal.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original
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IND 149/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a construção de Box com repartimentos adequados para os feirantes da área alimentícia que trabalham na feirinha do Bairro Ovídeo Teixeira.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
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IND 148/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, com URGÊNCIA, para que seja feito o restabelecimento do sistema de água da comunidade de Cachoeirinha.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
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IND 144/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a Fiscalização referente as vagas de emprego das Empresas de Mineração Eólicas e outras.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
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IND 147/2021 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja feita a manutenção do poço tubular e das estradas na Comunidade de Morros, Maniaçu.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 146/2021 - Indicação
Ementa: Indica à Secretaria Municipal de Saúde de Caetité a inclusão dos profissionais que trabalham na limpeza urbana e na coleta de lixo (Gari) no grupo de prioridade no piano de vacinação do município contra o Covid-19.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
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IND 145/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar que seja realizada a recuperação das estradas das comunidades do Araçá e do Vintém.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
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IND 143/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a reforma da Creche Casulo Miosotes, localizada no nosso Município.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
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IND 142/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Praça na Comunidade de Formosa II, localizada no distrito de Maniaçu.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
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PLO 958/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no município de Caetité/BA e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 886, de 18 de junho de 2021
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IND 141/2021 - Indicação
Ementa: Apresenta em forma de indicação ao Sr. Prefeito Municipal O PROJETO DE LEI N°943 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, que "DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Álvaro Montenegro
Texto Original
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IND 140/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Praça na entrada do Bairro Nossa Senhora da Paz, em frente à Igreja Assembleia de Deus.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Dé Axé
Texto Original
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IND 139/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento, encascalhamento e roçagem da estrala vicinal da Comunidade de Mandacaru, próximo a Comunidade Lagoa de Dentro.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
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IND 138/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal. fazer Gestão junto à Coelba, para complementar a Rede de Energia na Fazenda Mata descendo até o Papagaio/Distrito de Maniaçu.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
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IND 137/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas da Comunidades de Invernada, começando pelas vicinais que liga invernada a Brejinho das Ametistas e a que liga Capão da Tereza passando em frente da Fazenda do Senhor José Barreira saindo no Brás.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
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PLO 957/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA DOS ORIXÁS" A AVENIDA ATUALMENTE SEM NOME, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SAÍDA
PARA BREJINHO DAS AMETISTAS, INICIADA NO TREVO ATÉ A BA-156.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 885, de 14 de junho de 2021
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IND 136/2021 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito Valtécio Neves Aguiar. que seja feita a pavimentação da Rua Jose Alves Pereira, no Bairro São Vicente.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 135/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feita a pavimentação da Travessa Mauá, localizada no bairro Rancho Alegre, em nosso Município.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
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IND 134/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Angico.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Dé Axé
Texto Original
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IND 133/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, a construção de uma Praça na Comunidade do Angico.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Dé Axé
Texto Original
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IND 132/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Valtécio Aguiar, a roçagem das estradas das Comunidades de Escadinha, Pirajá, Ilha, Paraguai, Mata e Lagoa do Fundo.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
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IND 131/2021 - Indicação
Ementa: Indicar ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, que seja construída uma ponte no Rio do Areião na comunidade de Invernada sentido a Brejinho das Ametistas.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Vereador João do Povo
Texto Original
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IND 130/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar o calçamento da Rua Eixo Monumental, localizada no Bairro Rancho Alegre.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
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IND 129/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica da Rua Otacília Batista de Souza, no Bairro Buenos Aires, próximo à Mercearia Azevedo e S3J Materiais de Construção.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 128/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, o calçamento da Travessa Otacília Batista de Souza, no Bairro Buenos Aires. A rua fica localizada próximo ao depósito da Eletrofone.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 127/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Valtécio Aguiar, a necessidade de iniciar uma revitalização nas imediações da Rua Antônio Brita, que dá acesso à Delegacia de Polícia, localizada no Bairro Prisco Viana.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Leo Monteiro
Texto Original
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IND 123/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal Valtécio Neves Aguiar que seja realizada a reforma e revestimento artístico da Escadaria do bairro Observatório.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Mário
Texto Original
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IND 122/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, a construção de ponte tipo passagem molhada na Comunidade de Campina, região de Santa Luzia.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 121/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, que seja realizado a construção de Passagem Molhada na comunidade de Limoeiro de Santa Luzia.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 120/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Senhor Prefeito Valtércio Aguiar, que seja realizado a construção de uma ponte, Passagem Molhada em Baixão de Santa Luzia.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Donizete
Texto Original
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IND 119/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto a Secretaria competente a recuperação asfáltica da Rua que dá acesso à Praça Cláudio Borges até a Unidade do PSF Euclides Fernandes.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
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IND 118/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e calçamento com rede de esgoto da Rua Pé do Morro no Distrito de Brejinho das Ametistas.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereadora Maria da Serragem
Texto Original
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IND 117/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a capinagem e limpeza do Campo das Cobras, localizada no nosso Município.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
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IND 116/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal da Comunidade de Lagoa do Meio, próximo a Candonga, localizada no distrito de Santa Lúzia.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Marcelinho
Texto Original
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IND 124/2021 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Sr. Valtécio Neves Aguiar que viabilize a aquisição de um veículo para uso exclusivo dos pacientes que utilizam do serviço de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, neste Município de Caetité-Ba.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Rodrigo Gondim
Texto Original
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IND 126/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr, Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública do povoado de Juazeiro.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 125/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exrno. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção das lâmpadas na quadra do povoado de Juazeiro.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 115/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feita a construção de uma passagem elevada na Avenida Anísio Teixeira, entre o Centro Territorial de Educação Profissional - CETEP e a Praça Dr. Clarismundo Pontes.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Jairo da Mecaterra
Texto Original
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IND 113/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, a revitalização asfáltica da Travessa Santa Rita no Bairro Pedro Cruz, próximo ao Verdão Supermercado.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 112/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito, revitalização asfáltica da Rua Rubens Braga no Bairro Santo Antônio, próximo ao Supermercado de Nilo e depósito de José Maria da raiz.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Jorge Ladeia
Texto Original
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IND 114/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento das estradas que interligam as Comunidades de Matinha, Covas de Mandioca, Paulo e Tanque do Governo.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
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IND 111/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito reparos no poço tubular da Comunidade de Pau Darco.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Arual Rachid
Texto Original
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IND 110/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para fazer o patrolamento da rua José Alves Pereira no bairro São Vicente.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Vereador Paulão da Rádio
Texto Original
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